Índios retirados de 11 fazendas

Polícia Federal cumpre mandados de reintegração de posse e desocupa
propriedades rurais

Um grupo de agentes da
Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus deu cumprimento, durante parte
do dia de ontem, a mandados de reintegração de posse em favor dos
proprietários de 11 fazendas na região das Alegrias, em Itaju do
Colônia, a 499 quilômetros de Salvador. A operação, comandada pelo
delegado federal Samuel Martins, transcorreu pacificamente, sendo
acompanhada pelo administrador regional da Fundação Nacional do Índio
(Funai), Agnaldo Francisco dos Santos, e oficiais de justiça.

Embora o delegado federal não quisesse falar durante a operação, foram
reintegrados, de acordo informações, os fazendeiros Ozorino da Silva
Santos Filho, da Fazenda Alegria; Reginaldo Vital da Silva, da Campo
Alegre; Hamilton Gonçalves Cardoso, da Toca da Onça; Edson Correia, da
Serra de Alarcon; e Antônio Carlos Teixeira Lima, da Fazenda Santo
Antônio; espólio de Elírio Lima de Menezes; e Roberto Gama Pacheco, da
Fazenda Vista Alegre. Ainda, as fazendas de Jaime do Amor, Paulo
Peixinho e da empresa agropecuária João Alves de Lima Ltda.

A logística da operação destinada a fazer a reintegração de posse das
11 fazendas invadidas, inicialmente, por um grupo de cerca de 20
pessoas da tribo Pataxó Hã-hã-hãe, em 24 de janeiro, foi definida na
noite de segunda-feira, sendo mantida sob sigilo. Na madrugada de
ontem, os policiais federais, os representantes da Funai e os oficiais
de justiça rumaram para a área, que dista cerca de 20 km do centro de
Itaju do Colônia, depois de avisarem os fazendeiros, a maioria com
residência na cidade.

- A gente nem sabia que teria os imóveis de volta - disse um dos
beneficiados com a liminar do juiz federal Pedro Calmon Holliday, a
Vara Federal de Ilhéus.

PREJUÍZOS - O produtor rural e ex-prefeito de Itaju Roberto Gama
Pacheco disse que assinou o termo de posse de sua propriedade depois
que recebeu garantias do delegado federal Samuel Martins, que procedeu
à retirada dos índios que estavam há três meses na casa-sede de sua
fazenda. "Ainda não tive tempo de fazer o levantamento dos danos e
prejuízos, mas pretendo ingressar com ações indenizatórias e de dano
contra a Funai", disse, informando que teve que alugar pasto e gastar
com a transferência de seus animais, depois da invasão dos 140
hectares de sua fazenda pelos pataxós.

O primeiro fazendeiro de Itaju do Colônia a ter o patrimônio de volta
foi Ozorino da Silva Santos Filho, o Zé da Batéria, que recordou os
momentos de dificuldade por que passou, quando um grupo de pessoas da
tribo Pataxó Hã-hã-hãe, com armamento pesado e dando tiros para o
alto, invadiu sua propriedade, na região das Alegrias, tendo
escorraçado seus trabalhadores. "Além do prejuízo e da tensão, a gente
sofreu muito, junto com a família", relatou. Segundo Zé da Batéria,
até roupas de cama e mesa os índios levaram, além de utensílios
domésticos que tinham sido recentemente adquiridos.

Os líderes pataxós hã-hã-hães afirmavam, à época das invasões, que
estariam reagindo ao cumprimento de liminar para reintegração de posse
dos imóveis Fazenda Alegria e Conjunto Fazendas Reunidas Alegria. A
liminar havia sido expedida pelo juiz federal Pedro Calmon Holliday,
da Vara Federal de Ilhéus, em 25 de novembro de 2005, em favor da
Agropecuária João Alves de Lima Ltda. Mas seu cumprimento só se deu na
manhã de ontem, junto com outras dez fazendas e há expectativa de que
mais áreas serão reintegradas nas regiões de Bananeira e Água
Vermelha, em Pau Brasil.

ENTENDA O CASO

# No dia 24 de janeiro último, um grupo de 20 pessoas da tribo Pataxó
Hã-hã-hãe, com armamento e dando tiros para o alto, invadiu a fazenda
de Ozorino da Silva Santos Filho, na região das Alegrias, em Itaju do
Colônia.

# A fazenda, de 371 hectares de pecuária e cacau, é vizinha a uma das
propriedades reivindicadas judicialmente pela empresa agropecuária
João Alves de Lima Ltda., que aguardava reintegração de posse pela
Vara Federal de Ilhéus.

# Dois dias depois, subiu para oito o número de fazendas invadidas e
já eram cerca de 400 pataxós hã-hã-hães, com o apoio de outras etnias
pataxó do sul da Bahia, e tupinambás, da Serra do Padeiro, entre Una e
Buerarema.

# Mais índios continuavam chegando e já eram dez as fazendas
invadidas. As lideranças indígenas e o chefe do Escritório Regional da
Funai, em Ilhéus, Agnaldo Francisco dos Santos, fecharam um acordo.

# Os índios não invadiriam novas áreas enquanto uma comissão seguiria
de carro a Brasília, para negociar com o presidente da Funai, Mércio
Pereira Gomes, uma solução.

# Em meio às denúncias do registro de tiros, durante a madrugada, na
pastaria, os índios chegaram a ameaçar deixar a região extremo sul da
Bahia sem energia, ao instalar madeira seca em duas torres para serem
incendiadas no linhão da Chesf/Coelba que passa pelas propriedades.

# Até ontem, a madeira ainda estava na base da torre de número 113.