Índios rejeitam mudança na Funai

Decreto publicado no fim do ano passado tira força das unidades do órgão no Paraná. Brasília também teve manifestações ontem

Insatisfeitos com a reestruturação que o governo federal pretende fazer na Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas de várias etnias fizeram protestos ontem no Paraná e em Brasília. Cerca de 60 índios guaranis e caingangues da reserva Kakané-Porã, em Curitiba, ocuparam o escritório do órgão. Em Man­gueirinha, cem índios guaranis e xetás bloquearam a BR-373, em dois pontos da rodovia, até o fim da tarde. Segundo o Decreto 7.056, publicado em 28 de dezembro, os três escritórios de administração executiva da Funai no Paraná deixarão de existir, e o atendimento aos cerca de 20 mil índios que moram no estado passará a ser controlado por uma coordenação sediada em Santa Catarina. "Queremos explicações sobre esse decreto. Nin­guém da Funai nos explicou nada até agora", diz Carlos Ubiratan, cacique da Kakané-Porã.

As mudanças fazem parte de um processo de reestruturação da Funai. Até o decreto, o órgão estava dividido em 44 escritórios de administração regional e 24 núcleos de apoios locais - no Paraná, havia escritórios em Curitiba, Londrina e Gua­rapuava, e um núcleo de apoio em Paranaguá. Com a nova estrutura, surgem 36 coordenações regionais espalhadas em áreas consideradas "estratégicas". O Paraná - estado que recebeu, em 1910, a segunda inspetoria do Serviço de Proteção ao Índio (SPI, embrião da Funai) instalada no Brasil - ficou sem nenhuma coordenação na listagem divulgada em Diário Oficial.

Segundo o atual administrador da Funai em Curitiba, José Ferreira Campos Júnior, a divisão burocrática traz problemas ao cotidiano dos índios. "Você afasta mais o índio da Funai. Não teremos autonomia para resolver problemas simples, como uma passagem de ônibus pa ra que um índio vá de uma aldeia a outra", explica Campos. Ele afirma que as estruturas físicas serão mantidas e os funcionários continuarão a trabalhar, subordinados, porém, a uma chefia de outro estado. Campos diz que nem mesmo o corpo técnico da Funai no estado recebeu uma posição definitiva. "Disseram que teria ocorrido um erro de digitação e que teremos uma coordenação em Curitiba. Mas não é uma posição oficial", reclama.

Brasília

A sede da Funai, em Brasília, também foi alvo de protestos. Cerca de 300 índios potiguaras da Paraíba e de Pernambuco bloquearam a entrada do local. Os índios pediram a renúncia do presidente do órgão, Márcio Meira, e exigem uma audiência com o presidente Lula e o ministro Tarso Genro, da Justiça.

Eles reclamam do possível fechamento da administração regional da Funai de João Pessoa. De acordo com os manifestantes, a Funai quer que os índios assistidos pela administração pernambucana - a terceira maior população de índios do Brasil - passem a ser atendidos pelas unidades de Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Paulo Afonso (BA).

Com o prédio fechado, não houve expediente no local. Uma entrevista de Meira publicada no site da instituição, porém, afirma que haverá contratação de funcionários e que não ocorrerá diminuição no número de estruturas físicas da Funai. Os índios prometem manter as manifestações e ocupações enquanto não tiverem uma audiência com Meira.

Colaborou Rodrigo Kwiatkowski da Silva, da sucursal de Ponta Grossa.