Amazonas em Tempo-Manaus-AM
16 de Mar de 2006
A liberação de quase R$ 4 milhões do convênio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), às 18h de ontem, fez com que as mais de 15 etnias ocupantes do prédio regional da Funasa desde segunda-feira (13), desfizessem a movimentação e voltassem a suas bases. Segundo o assessor da Coiab, Lemam Cereja Garcia, a verba repassada será destinada aos servidores e fornecedores que estavam desde dezembro de 2005 sem receber.
De acordo com o diretor regional da Funasa, Francisco Aires, o repasse de recurso exigido pelos povos indígenas que foi atendido ainda na tarde de terça-feira (14) serão distribuídos para o Baixo (R$ 1 milhão), Médio (R$ 1,3 milhão) e Alto Solimões (R$ 1 milhão). O orçamento para tratar os povos indígenas disponibilizado no ano passado pela Funasa foi de R$ 55 milhões, distribuídos entre as prefeituras, administração direta e órgãos que apóiam a causa indígena.
O convênio que foi assinado em dezembro de 2004, segundo Aires, teve sua última liberação em dezembro de 2005. Ele justifica que o atraso na liberação de verbas se deu por conta de uma demora na análise da prestação de contas da conveniada Coiab. "No país, são, ao todo, 57 convênios. Muitos relatórios de prestação de contas acabam tendo sua entrega atrasada, o que prejudica os repasses", explicou.
Ao falar de compromisso com os convênios, o diretor regional da Funasa, disse que os indígenas estavam certos em exigir o que está de acordo com os compromissos firmados. "Todo pacto, todo acordo firmado é uma obrigação que deve ser atendida. Para um convênio ser assinado tem de passar antes por uma análise orçamentária, se a Fundação assinou, ela tem mais que cumprir com os acordos. Amanhã (hoje), a Coiab já terá em mãos o repasse, que será destinado para o pagamento de pessoal e fornecedores", diz.
Reivindicações
Na última reunião ocorrida no início da noite de ontem, as representações indígenas assinaram, na presença do diretor regional da fundação, mais algumas reivindicações administrativas referentes à Funasa regional. Depois de acordado e assinado o documento, o tuxaua da etnia Mura, Antônio Mota, entregou às 19h10 as reivindicações. Aires disse que o que puder resolver em Manaus ele resolverá, mas o que não puder, será encaminhado a Brasília.
Para o conselheiro de saúde da aldeia Tauari, no município de Autazes, Roberto Fernandes Mura, 38, essa é mais uma vitória dos indígenas. "É a prova de que se houver disponibilidade das etnias de lutar pelos seus direitos muitas outras vitórias poderão ser conquistadas", disse.
Segundo ele, sua base que tem mais de 200 indígenas e se encontrava em difícil situação, já que os profissionais da saúde e seus fornecedores não estavam recebendo. "Se não tinha dinheiro, não tinha remédio. Se não tinha salário, os trabalhadores não queriam trabalhar", dispara o Mura, que ainda afirma que os principais problemas, não só da sua aldeia, como de todas as outras bases, são a malária e a dengue.
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