O Globo, Ciência, p. 39
Autor: Carolina Brígido
11 de Dez de 2002
Índios receberão royalties por recurso genético
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético vai pagar royalties para comunidades indígenas, União e donos de propriedades que abrigam recursos genéticos animais ou vegetais para pesquisa ou outras finalidades. Os casos serão examinados individualmente pelo conselho, que determinará o percentual de royalties de acordo com a situação. A sede oficial do conselho foi inaugurada ontem, no Ibama.
- As comunidades locais terão um retorno - disse Rinaldo Mancin, secretário-executivo do conselho.
O conselho vai gerir contratos de acesso ao patrimônio genético e autorizar ou não a remessa de material ao exterior. Compõem o colegiado representantes de 19 instituições de pesquisa e setores do governo federal que tratam da questão do patrimônio genético e do conhecimento de populações tradicionais.
O Globo, 11/12/2002, Ciência, p. 39
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