Índios receberam posse da terra

Índios receberam posse da terra
Declaração permanente foi assinada e entregue a três etnias no Amazonas pelo Ministério da Justiça

Antônio Paulo
Da equipe de A Crítica

Brasília (Sucursal) - Três Terras Indígenas (TIs) localizadas no Amazonas receberam a declaração de posse permanente do Ministério da Justiça. As portarias, assinadas pelo ministro Márcio Thomaz Bastos e publicadas no Diário Oficial da União definem os limites das TIs Apurinã do Igarapé Mucuim, em Lábrea; Banaua, nos Municípios de Canutama, Tapauá e Lábrea; e Itxi Mitari, em Anori, Beruri e Tapauá, que juntas somam 449.550 hectares e são de propriedade dos apurinãs e banauas. Além das terras indígenas amazonenses, o Ministério da Justiça também declarou a posse das TIs Apitereua, no Pará, Entre Serras, no Estado de Pernambuco e Imbiriba, situada no Estado da Bahia. No total, as seis áreas somam 1.230.697 hectares.
Segundo o levantamento do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), encontram-se "travadas" no Ministério da Justiça as portarias que devem declarar os limites de 31 terras indígenas, sendo cinco do Estado do Amazonas: Tabocal (907 hectares/Careiro), Cajuhiri Atravessado (12.500 ha/Coari), Balaio (225.823 ha/S.Gabriel da Cachoeira), São Domingos do Jacapari (133.630 ha/Jutaí e Tonantins) e a TI Matintin (20.400 ha/ Santo Antônio do Içá e Tonatins).
Em um ano e meio de mandato, Márcio Thomaz Bastos só assinou cinco portarias declaratórias, quatro definindo limites de Terras Indígenas que totalizam 93,8 mil hectares, e uma reduzindo a área da TI Baú (PA) em 307 mil hectares. 0 placar de Márcio Thomaz Bastos é menor também que o de Lula, que assinou decretos de homologação de 33 TIs, distribuídas em quase 4,9 milhões de hectares.
De acordo com a Fundação Nacional do índio (Funai), dois casos dessa lista - TI Cajuhiri Atravessado (AM) e TI Buriti (MS) - estão interrompidos por conta de decisões judiciais e dois por causa de conflitos entre os índios - TI Xipaia (PA) e TI Baía dos Guató (MT). Não são conhecidos, entretanto, os motivos para o adiamento das 27 restantes.

Poucas delimitações
Dados divulgados pelo Instituto Socioambiental informam que existem atualmente 393 Terras Indígenas reconhecidas no País, que se estendem por 90.082.280 hectares e correspondem a 63,18% do total previsto. Apesar disso, apenas as TIs Ibirama La Clãnô, dos Xocleng (SC), Cantagalo, dos Guarani-Mbia (RS), Barreirinha dos Amanaié e Maraitá, dos Ticuna (AM), que somam 93,8 mil hectares, tiveram seus limites declarados desde que Márcio Thomaz Bastos assumiu o Ministério da Justiça.
A declaração dos limites de uma terra indígena está entre os passos finais do processo de posse, seguido apenas de demarcação física da TI e da assinatura do decreto de homologação pelo Presidente da República. Formalizada por meio da assinatura de uma portaria pelo ministro da Justiça, a declaração de limites deve ocorrer 30 dias depois de vencido o período para a contestação do relatório de identificação de TIs.

Destaque
Levantamento feito pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA mostra que o governo do presidente FHC foi o que mais reconheceu terras Indígenas, sendo 118 declarações e 145 homologações.

A Crítica, 24/09/2004, Índios recebem posse da terra
Declaração permanente foi assinada e entregue a três etnias no Amazonas pelo Ministério da Justiça
Antônio Paulo
Da equipe de A Crítica
Brasília (Sucursal) - Três Terras Indígenas (TIs) localizadas no Amazonas receberam a declaração de posse permanente do Ministério da Justiça. As portarias, assinadas pelo ministro Márcio Thomaz Bastos e publicadas no Diário Oficial da União definem os limites das TIs Apurinã do Igarapé Mucuim, em Lábrea; Banaua, nos Municípios de Canutama, Tapauá e Lábrea; e Itxi Mitari, em Anori, Beruri e Tapauá, que juntas somam 449.550 hectares e são de propriedade dos apurinãs e banauas. Além das terras indígenas amazonenses, o Ministério da Justiça também declarou a posse das TIs Apitereua, no Pará, Entre Serras, no Estado de Pernambuco e Imbiriba, situada no Estado da Bahia. No total, as seis áreas somam 1.230.697 hectares.
Segundo o levantamento do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), encontram-se "travadas" no Ministério da Justiça as portarias que devem declarar os limites de 31 terras indígenas, sendo cinco do Estado do Amazonas: Tabocal (907 hectares/Careiro), Cajuhiri Atravessado (12.500 ha/Coari), Balaio (225.823 ha/S.Gabriel da Cachoeira), São Domingos do Jacapari (133.630 ha/Jutaí e Tonantins) e a TI Matintin (20.400 ha/ Santo Antônio do Içá e Tonatins).
Em um ano e meio de mandato, Márcio Thomaz Bastos só assinou cinco portarias declaratórias, quatro definindo limites de Terras Indígenas que totalizam 93,8 mil hectares, e uma reduzindo a área da TI Baú (PA) em 307 mil hectares. 0 placar de Márcio Thomaz Bastos é menor também que o de Lula, que assinou decretos de homologação de 33 TIs, distribuídas em quase 4,9 milhões de hectares.
De acordo com a Fundação Nacional do índio (Funai), dois casos dessa lista - TI Cajuhiri Atravessado (AM) e TI Buriti (MS) - estão interrompidos por conta de decisões judiciais e dois por causa de conflitos entre os índios - TI Xipaia (PA) e TI Baía dos Guató (MT). Não são conhecidos, entretanto, os motivos para o adiamento das 27 restantes.

Poucas delimitações
Dados divulgados pelo Instituto Socioambiental informam que existem atualmente 393 Terras Indígenas reconhecidas no País, que se estendem por 90.082.280 hectares e correspondem a 63,18% do total previsto. Apesar disso, apenas as TIs Ibirama La Clãnô, dos Xocleng (SC), Cantagalo, dos Guarani-Mbia (RS), Barreirinha dos Amanaié e Maraitá, dos Ticuna (AM), que somam 93,8 mil hectares, tiveram seus limites declarados desde que Márcio Thomaz Bastos assumiu o Ministério da Justiça.
A declaração dos limites de uma terra indígena está entre os passos finais do processo de posse, seguido apenas de demarcação física da TI e da assinatura do decreto de homologação pelo Presidente da República. Formalizada por meio da assinatura de uma portaria pelo ministro da Justiça, a declaração de limites deve ocorrer 30 dias depois de vencido o período para a contestação do relatório de identificação de TIs.

Destaque
Levantamento feito pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA mostra que o governo do presidente FHC foi o que mais reconheceu terras Indígenas, sendo 118 declarações e 145 homologações.

A Crítica, 24/09/2004, Cidades, p. C7