Clipping da 6ªCCR do MPF
02 de Abr de 2007
Índios de várias etnias receberam indenizações pagas por uma usina de
cana em Mato Grosso do Sul. Eles tiveram os contratos de trabalho
suspensos depois que o Ministério Público encontrou irregularidades
nas lavouras. Foi em um local improvisado dentro da aldeia que os
representantes de uma destilaria cancelaram os contratos. Setenta e
cinco índios da Reserva de Dourados receberam no último sábado (31) as
indenizações pela quebra do contrato. A determinação foi do Ministério
Público do Trabalho, que recebeu denúncias de irregularidades na
segurança e nos alojamentos dos trabalhadores. Há seis meses, a
empresa estava sendo chamada pelos procuradores para solucionar os
problemas. Como os pedidos não foram atendidos, a destilaria foi
interditada. Os 197 trabalhadores indígenas das aldeias de Dourados,
Amambá e Coronel Sapucaia eram os mais prejudicados porque tinham de
ficar alojados no local. O índio caiuá Valdir Gervaso ficou oito dias
na colheita da cana. Recebeu R$ 500,00 e agora vai ter direito também
a três meses de seguro desemprego. "Na primeira vez que cheguei ao
local, tive que dormir no chão", conta. Para o índio guarani Remício
Martins, assinar os documentos foi um alívio. Ele mora na aldeia
Bororó, em Dourados, e tem quatro filhos para sustentar. Há 20 dias
cortava cana sem nenhuma segurança. Além de conferir os pagamentos das
rescisões, os procuradores do Ministério do Trabalho, acompanhados por
policiais federais, evitaram que os índios fossem coagidos por alguns
comerciantes. Três deles tentavam cobrar dívidas dos trabalhadores no
momento em que as indenizações eram pagas. Eles foram expulsos do
local. "Se ele tiver uma conta a acertar no mercadinho ou na venda,
ele vai receber o dinheiro dele e pagar. Não é justo nem correto esse
representante da vendinha estar lado a lado com o tesoureiro da
empresa e reter o dinheiro desse trabalhador. Isso não pode ser
tolerado", afirma o procurador Luciano Michelão. Todos os 197 índios
que trabalhavam na usina já receberam as indenizações. Em nota, a
usina informou que vai comprar equipamentos de segurança e reformar os
alojamentos.
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