Índios querem Estado eficiente

Em protesto contra a falta de políticas públicas voltadas para os povos indígenas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) realizou, ontem, Dia do Índio, manifestações para chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelos índios brasileiros. À tarde, manifestantes marcharam do cemitério indígena da praça dom Pedro II, Centro, em direção à Praça do Congresso, Centro, onde realizaram um ato público.

"Este é um momento de reflexão e não de comemorações", frisou o coordenador-tesoureiro da Coiab, Genival de Oliveira dos Santos, da etnia mayoruna.

Na avaliação de Genival, a omissão na demarcação e homologação de terras é a principal dificuldade enfrentada pelos povos indígenas. "No Amazonas, 30% das terras indígenas demarcadas não foram homologadas", lamenta.

Ele destaca que o processo de demarcação não termina com a homologação de terras. "Mesmo em terras que oficialmente pertencem aos índios, continua havendo violência. A homologação não resolve, enquanto o governo não estabelecer uma política pública voltada para a questão, esse problema não será resolvido", considera.

Na avaliação da liderança, outra questão que reforça o descaso do governo com os indígenas é a demora na aprovação do Estatuto do Índio pelo Congresso Nacional. O projeto de lei espera ser aprovado há dez anos.

"Mas a aprovação do Estatuto não representa a solução para nossos problemas, pois há peculiaridades em cada povo indígena que dificultam a criação de uma lei única. No entanto, o principal empecilho para a aprovação do projeto são interesses econômicos e políticos", considera.

Outra bandeira de luta dos povos indígenas que tem causado muitos conflitos é a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde vivem cerca de 15 mil índios. Segundo as lideranças indígenas, os setores contrários afirmam que a homologação da terra impediria o crescimento econômico do Estado, e criaria problemas para a soberania nacional.

"Antes afirmavam que haveria problemas sociais caso a terra Raposa Serra do Sol fosse homologada, pois todas as pessoas não indígenas que morassem na área teriam que sair, mas constatou-se que nas terras vivem apenas 25 famílias que não são indígenas", avalia o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cime), Francisco Loebens.

Pela manhã, indígenas fizeram apresentações artísticas na praça da Saudade, Centro. A Pastoral Indigenista da Arquidiocese montou uma oca no local, onde representantes das comunidades indígenas de Manaus apresentaram seus problemas.

"As dificuldades são muitas, e vão desde o mais básico, como alimentação, saúde, moradia e educação, a problemas de saneamento básico e água potável", afirma a representante da pastoral, Rosinei Martins.