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Índios prometeram desocupar prédio

Diário do Pará
16 de nov de 2007

FUNASA Dez representantes indígenas devem permanecer no local para garantir a segurança do movimento

Os mais de 100 indígenas que ocupam o prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), desde a última terça-feira, em Belém, prometeram deixar o local a partir da noite de ontem. Segundo um dos líderes da mobilização, Raimundo Assurini, os índios agendaram um encontro com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para o dia 20 deste mês, em Brasília. Seis lideranças indígenas do Pará deverão viajar à capital federal. A reunião, disse Raimundo, contará ainda com a participação dos índios de Manaus (AM).

Raimundo Assurini afirmou que cerca de 25 índios da etnia Anambé e Amanaé desocupariam o prédio ontem à noite e os demais, na manhã de hoje. Entretanto, dez índios guerreiros foram escolhidos pelas lideranças do movimento para permanecer na Funasa, além de uma liderança dos Assurinis. "O prédio fica liberado para as pessoas voltarem ao trabalho, mas é importante deixá-los (índios) aqui como forma de garantir mais segurança para o movimento".

Embora os índios tenham recebido uma notificação, desde a última quarta-feira à noite, que determinava a saída imediata dos mesmos da sede da Funasa - através de uma liminar da Justiça Federal expedida pelo juiz federal substituto Ruy Dias de Souza Filho, da 2ª Vara - eles decidiram deixar o prédio depois de reunião com lideranças indígenas de Manaus.

Os índios querem a revogação da portaria 2.656 do Ministério da Saúde, publicada no mês de outubro, que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas e regulamentação dos incentivos de atenção básica e especializada. A possibilidade de desocupação só será confirmada, caso manifestantes de Manaus consigam discutir a portaria com a Funasa.

A intenção dos indígenas é de mudar alguns pontos do documento. "Não queremos a municipalização dos recursos da saúde indígena, pois já vimos muitas pessoas morrendo em filas de postos de saúde. Além disso, não sabemos se o prefeito vai saber administrar os recursos corretamente", comenta Raimundo Assurini.

Um outro ponto de protesto seria a da divisão per capita dos recursos. Um exemplo é que os Tembés de Santa Luzia do Pará recebem cerca de R$90 mil, mas passarão a receber apenas R$20 mil. "Isso prejudicaria alguns povos, que mesmo tendo uma comunidade pequena, com esse valor não terão todas as demandas atendidas", comenta. Segundo Raimundo, entre os povos representados no protesto estão os Tembé, Assurini, Amanaé, Anambé, Borari, entre outros, que vieram de Capitão Poço, Tucuruí, Goinésia do Pará e Santa Luzia do Pará. A mobilização estaria sendo feita em outros três estados: Amazonas, Roraima e Mato Grosso.

Segundo o diretor-executivo da Funasa, Josenir Nascimento, a posição do órgão é que a portaria pode ser aprimorada, mas como fruto de uma discussão. "Em nenhum momento se falou em municipalização. A tutela do indígena é da Fundação Nacional do Índio (Funai) e saúde é responsabilidade da Funasa", afirma Josenir Nascimento, informando ainda que o prazo para adequação à legislação é de 180 dias.

Ele ainda comenta que o novo modelo de distribuição de recurso, através da renda per capita, é uma forma de garantir mais justiça com todos os povos. "O recurso vai ser maior para as maiores comunidades, isso implica dizer que vai diminuir para algumas comunidades, como os Tembés, no entanto vai aumentar para os Kaiapó, por exemplo", observa.

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