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Índios potiguaras invadem prédio da Funai

Jornal da Paraiba-João Pessoa-PB
Autor: FERNANDO BARBOSA E KAYLLE VIEIRA
18 de mai de 2004

Cerca de 200 índios potiguaras de Monte-Mór ocuparam, durante todo o dia de ontem, a sede da Adminis-tração Executiva Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em João Pessoa. A mobilização foi em protesto à morosidade da publicação do relatório de identificação e delimitação da terra indígena potiguara de Monte-Mór, que está localizada entre os municípios de Rio Tinto e Marcação, no Diário Oficial da União. De acordo com o cacique Caboquinho, que está coordenando o movimento, o grupo só vai deixar a instituição quando o documento for publicado.

Ele disse que o manifesto é pacífico e tem como objetivo pressionar os dirigentes da Funai Nacional a agilizar o processo de conclusão e publicação do estudo. O cacique Caboquinho explicou que, há uma semana, a Justiça Federal concedeu uma liminar de reintegração de posse da terra indígena potiguara de Monte-Mór - uma área de quase 7,5 mil hectares - aos proprietários da Destilaria Miriri.

Atualmente, dos quase 7,5 mil hectares de terra, os índios só têm acesso a pouco mais de 450 hectares, que já foram conquistados após diversas ações em conjunto com a Funai. Com a liminar emitida na semana passada, os cerca de quatro mil índios potiguaras terão de desocupar a área, que é o único local que eles têm para garantir o sustento familiar. O cacique explicou que assim que a publicação do estudo for realizada será possível entrar com um pedido de revogação da liminar.

O administrador regional da Funai, Petrônio Machado, disse que a conclusão do estudo é de fundamental importância para se delimitar as áreas indígenas da Paraíba. Ele acrescentou que a expectativa é de que ainda hoje o documento seja publicado no Diário Oficial da União e que o estudo ainda não foi finalizado em virtude de atrasos burocráticos e operacionais. De acordo com Petrônio, em 99, um relatório produzido pela Funai sobre as terras indígenas potiguaras de Monte-Mór foi parcialmente anulado, fato que prejudicou a identificação e delimitação das áreas. De acordo com Petrônio Machado, o estudo vai dar respaldo para que o corpo jurídico da instituição entre com uma ação para suspender a mandato de reintegração de posse concedido à Destilaria Miriri.

40,2% das terras estão sem identificação
A ocupação do prédio da Funai em João Pessoa por índios potiguaras chama a atenção para um dos principais problemas da questão indígena no País, a regularização das terras destinadas aos povos e comunidades indígenas. De acordo com o relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil em 2003, publicado pela ONG Justiça Global, 40,2% das 794 terras indígenas do País ainda estão por ser identificadas, primeira fase do processo de reconhecimento, ou estão sem qualquer providência para regularização.

O relatório chama a atenção para o que diz a Constituição com relação às terras indígenas. O texto constitucional afirma que cabe à União demarcar e proteger as terras que os povos indígenas tradicionalmente ocupam. E mais, estabelece um prazo de cinco anos, a contar da data de publicação da Carta Magna, para regularizar todas as terras indígenas do País. No entanto, afirma a liderança indígena Potiguara da Paraíba, José Ciríaco Sobrinho, Capitão Potiguara, "entre a letra e a prática vai uma distância muito grande. Apesar da nossa luta, nem metade das terras indígenas do País foi regularizada". A informação é confirmada pelo relatório da Justiça Global. Segundo os dados, somente 268 (33,7%) das 794 terras indígenas do País foram registradas, uma das últimas fases do processo de regularização fundiária. (FB)

Monte-Mór é estudada desde 95
Entre as 146 terras indígenas (TI) a serem identificadas pelo governo federal está a TI Potiguara de Monte-Mór, na Paraíba. São 7.487 hectares encravados entre os municípios de Rio Tinto e Marcação, no litoral norte do Estado. Mais de três mil índios habitam as cinco aldeias do local: Vila de Monte-Mór, Jaraguá, Três Rios, Nova Brasília e Lagoa Grande.

A terra indígena de Monte-Mór, segundo o cacique da aldeia Vila de Monte-Mór, José Viana dos Santos, vem sendo objeto de estudo da Funai desde 1995, sem que houvesse, até então, qualquer perspectiva de regularização.

Outra liderança indígena de Monte-Mór, José Roberto de Azevedo, cacique da aldeia Três Rios, afirmou que além da morosidade do governo fede-ral, os índios têm de enfrentar o Judiciário brasileiro. A aldeia Potiguara de Três Rios, no município de Marcação, foi reconstituída em setembro do ano passado, depois que os índios ocuparam cerca de 50 hectares de terras, onde antes estava a plantação de cana-de-açúcar da usina Miriri. Em uma decisão da Justiça Federal, foi concedida uma liminar de reintegração de posse em favor da usina, dando um prazo de 30 dias para os índios desocuparem a área.

Além de Monte-Mór, entre os potiguaras a terra indígena de Jacaré de São Domingos, com área de 5.300 hectares, também não foi regularizada. O decreto de homologação da TI foi questionado na Justiça por ocupantes não indígenas. A outra área potiguara, com 21.238 hecatares, apesar de demarcada, ainda continua com problemas de invasões de não-índios. (FB)

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