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Índios Potiguara querem reaver suas terras

Jornal do Commércio (Recife - PE)
Autor: Frutuoso Chaves
04 de set de 1999

JOÃO PESSOA - O Ministério da Justiça, duas agroindústrias, her­deiros do empresário Artur Hermann Lundgrenn e três plantadores de cana foram acionados judicialmente para a devolução de terras aos índios Potiguara, em Baía da traição e Rio Tinto, município da Zona do Litoral.
Na ação encaminhada à 1ª Vara Fede­ral da Paraíba, os procuradores da Repú­blica Àntonio Edílio Teixeira e Marcelo Alves Dias de Souza pedem a suspensão dos efeitos de despacho, em que o ex-ministro da Justiça Renan Calheiros, "um dia antes de deixar o cargo", acolheu con­testações dos usineiros e plantadores ao processo de demarcação de terras indí­genas.
Essas terras alimentam, atualmente, disputas de remanescentes potiguaras com as empresas Rio Vermelho, Àgropastoril Mercantil S/A e Destilaria Miriri S/A, o espólio de Artur Lundgrenn e os fazen­deiros Luismar Melio, Emílio Celso Caval­cante e Paulo Fernando Cavalcanti de Morais.

REJEIÇÃO Alegam os procuradores que em desfavor dos índios, o ex-ministro acolheu constestações antes jpa rejeitadas pelo Departamento de Identificação e Delimitação, Setor Jurídico e Procuradoria Geral da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Eles denunciam a ocorrência de "várias irregularidades no curto espaço de tempo em que o processo permaneceu no Ministério da Justiça, onde houve grave violação à Constituição Federal, ao Estatuto do Índio e ao decreto 1.775/96, que estabelece o procedimento da demarcação".
Querem, assim, que o juiz federal João Bosco Medeiros suste os efeitos do des­pacho em que Renan Calheiros deter­mina "a exclusão das propriedades parti­culares dos estudos antropológicos a serem efetivados", na área em disputa.
Os dois procuradores pedem, ainda, que os usineiros e plantadores sejam impedidos de quaisquer atos que venham modificar o território em litígio, "especialmente destruição de lavouras dos indígenas, ou esbulho da área utili­zada na plantação, loteamentos e alarga­mento de plantação de cana de açúcar".
A causa envolvendo os índios de Baia da Traição, usineiros e fazendeiros está arbitrada em R$ 800 mil. Teixeira e Souza pedem ao juiz que os tais estudos antropológicos indicados no despacho do ex-ministro "se iniciem no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mií." Há 15 dias, o procurador Antonio Edílio Teixeira determinou à Polícia Federal abertura de inquérito desti­nado a apontar os responsáveis pela aquisição, pelo Banco do Brasil, de quase 2,5 mil hectares de terras pertencentes à reserva dos índios Potiguara. A área, segundo ele, foi repassada pela destilaria Miriri a título de ressarci­mento de débitos bancários de mais de R$ 1,8 milhão. Baía da Traição concen­tra a única reserva Potiguara do Brasil.

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