A Tarde-Salvador-BA
Autor: Ana Cristina Oliveira
06 de Jun de 2001
Pau Brasil (Da Sucursal Sul da Bahia) - Os cerca de dois mil índios pataxós Hã-hã-hãe que vivem nas aldeias São Lucas, Paraíso e Milagrosa denunciam muitas dificuldades com a falta de assistência de saúde, educação, saneamento básico e água, problemas agravados pela indefinição da demarcação de suas terras.
A área da reserva Caramuru-Catarina-Paraguaçu, onde vivem os hã, hã, hãe, abrange os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia e foi demarcada em 1936 com 54,1 mil hectares, mas grande parte foi invadida por fazendeiros e há 18 anos os índios esperam que o Supremo Tribunal Federal julgue uma ação de nulidade de títulos, para acabar com os conflitos na área.
Segundo o vice-cacique, Nailton Muniz, desde a última investida dos índios, em 1997, quando conseguiram retomar 14 propriedades na área da reserva, a Funai indenizou apenas uma propriedade. Há cerca de três meses, segundo o vice-cacique, saiu uma lista com nomes de 34 fazendeiros que seriam indenizados pelas benfeitorias, mas os recursos não chegaram.
O governo federal anunciou que tem R$ 33 milhões para indenizações em todo o País, mas a parte de Pau Brasil não foi liberada - afirmou o líder pataxó, lembrando que a avaliação foi feita entre 1999/2000, mas os fazendeiros não foram indenizados, gerando um clima de permanente tensão com os índios.
A descentralização da saúde complicou a situação nas comunidades indígenas, porque a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não leva médicos às aldeias. Os índios só conseguem atendimento, em Camacan, nos casos de urgência. Se algum precisar de um especialista, tem que se deslocar para Ilhéus - disse o líder pataxó.
Na aldeia São Lucas havia assistência dentária, que foi suspensa porque a Funasa não pagou a luz do local. Lideranças indígenas já prestaram queixas da entidade, em Ilhéus, mas receberam informação de que o assunto tem que ser resolvido em Salvador, porque são os médicos que se recusam a atender nas aldeias.
Segundo o vice-cacique, outra dificuldade que a comunidade Pataxó Há, Hã, Hãe enfrenta é a diversidade de etnias indígenas que, hoje, convive nas aldeias - são Pataxós, Cariris, Tupinambás e Bahenas - que agravam os problemas, porque as diferenças geram tensões.A demanda por atendimento é muito grande e os índios que moram das aldeias São Lucas, até Paraiso, conseguem melhor tratamento que os moradores da Paraíso. No setor de Educação, também há problemas, gerados por pessoas que foram levadas para a aldeia por lideranças políticas, mas são rejeitadas por parte da comunidade. Uma dessas pessoas, inclusive, fazia propaganda negativa dos índios em Pau Brasil, dizendo que os Pataxós iriam invadir a cidade, disse Muniz, acrescentando que esta pessoa também responde a um processo por desvio de recursos da prefeitura do município.
Nailton Muniz informou que, por causa desses problemas, a reserva pode até perder a construção de um ginásio. O líder Pataxó acrescentou, ainda, que a comunidade vive um novo fator de discórdia, com a recente descoberta de granito azul na aldeia Paraíso.
Ele disse que lideranças indígenas e a chefia do Posto da Funai estão incentivando um empresário capixaba a explorar as jazidas, sem consentimento de toda a comunidade, criando um clima explosivo, porque muitos acreditam que a exploração comercial do minério só trará prejuízos aos índios e ao meio ambiente.
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