Site da Funai
25 de Mai de 2006
A demarcação da Terra Indígena Trombetas Mapuera, considerada a última grande terra indígena a ser homologada, teve seu planejamento discutido e detalhado entre os dias 11 e 14 de maio, durante assembléia realizada na aldeia Jatapuzinho, no Município de Caroebe (RR). O objetivo do encontro foi esclarecer a comunidade indígena sobre o processo demarcatório e discutir um projeto de acompanhamento dos trabalhos, principalmente no que diz respeito à delimitação, in loco, apresentada no Relatório de Identificação. Uma dasdecisões tomadas no encontro foi de que os índios, conhecedores da região, poderão propor pequenas alterações de limites da área, principalmente em relação aos dos igarapés, cujos nomes, possivelmente, foram trocados durante a levantamento antropológico.
A assembléia foi organizada pelo Programa Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), que prima pela participação dos índios nos processos de demarcação e regularização fundiária de suas terras. O PPTAL, fruto de acordo entre os governos do Brasil e da Alemanha, integra o Projeto Piloto de Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, PPG7, e conta, além dos recursos doados pelo KFW, Banco de fomento daquele país, com o apoio fundamental da GTZ - Agência de Cooperação Técnica da Alemanha. Participaram das discussões a coordenadora de Projetos Especiais da Funai, Deuscreide Gonçalves Pereira, o coordenador do PPTAL, Wagner Pereira Senna, o diretor substituto de Assuntos Fundiários, Reinaldo Florindo, além de técnicos da Funai e os administradores regionais dos Estados abrangidos pela terra indígena.
Na opinião de Wagner Senna, os quatro dias em Jatapuzinho representaram uma vitória muito grande, não apenas dos índios mas de todos aqueles que trabalharam e acreditaram na demarcação da área. O trabalho foi coroado com a publicação da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, garantindo aos índios a posse de quase quatro milhões de hectares. Talvez seja um marco na garantia dos direitos territoriais dos índios do Brasil, disse Senna.
A demarcação de Trombetas Mapuera fecha o ciclo de demarcação das grandes terras indígenas. De acordo com Wagner Senna, o PPTAL ultrapassou toda a sua meta, demarcando mais de 37 milhões de hectares, correspondentes a 102 terras indígenas. O fato, segundo o coordenador, mostra que parcerias com órgãos internacionais são uma alternativa para o cumprimento, o mais rápido possível, da determinação constitucional de garantia e regularização fundiária das terras indígenas no Brasil. Até o final de 2007, a intenção é fazer a demarcação de 10 a 12 terras, garantindo aos índios apoio para que eles possam fazer a vigilância de seus territórios, como no caso de Raposa Serra do Sol.
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