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Índios paralisam obras de Belo Monte

O Globo, Economia, p. 25
22 de Mar de 2013

Índios paralisam obras de Belo Monte
Manifestação contou também com a participação de colonos e ribeirinhos. Força Nacional foi convocada

BRUNO ROSA
bruno.rosa@oglobo.com.br

As obras em um dos quatro canteiros da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída às margens do Rio Xingu, em Altamira do Pará, foram paralisadas ontem. Indígenas, colonos e ribeirinhos se juntaram e invadiram o chamado Sítio Pimental. Os manifestantes alegam que as condicionantes prometidas pela Norte Energia, responsável pela construção do empreendimento, um dos principais do governo de Dilma Rousseff, não estão sendo cumpridas.

A Norte Energia afirmou, em nota, que cerca de 60 pessoas, sendo a maior parte colonos e ribeirinhos, ocuparam o canteiro por toda a quinta-feira. Mas, segundo informações da ONG Movimento Xingu Vivo para Sempre, o número é maior, de cerca de 150 pessoas.

Devido ao impasse durante todo o dia, a Norte Energia convocou uma reunião na noite de ontem em Altamira, no Pará, com as lideranças locais e representantes dos órgãos do governo federal, como o Ministério do Meio Ambiente. Mas, segundo pessoas presentes no encontro, não se chegou a uma solução.

Advogada é retirada de reunião
De acordo a ONG Movimento Xingu Vivo, a manifestação começou na madrugada de ontem, quando cerca de 150 pessoas bloquearam a estrada de acesso ao canteiro. Rapidamente, a Força Nacional de Segurança foi acionada ao local para tentar impedir a invasão ao canteiro de obras.

- A reunião no fim do dia foi mais uma maquiagem da Norte Energia. Eu fui proibida de participar da reunião e ainda recebi um mandado proibitório da Justiça, dizendo que, se eu voltar a participar das manifestações, terei de pagar uma multa de R$ 50 mil e ainda posso ser presa - disse a a advogada de direitos humanos Maira Irigaray, que acompanhava a manifestação a pedido dos índios da região.

No centro da manifestação de ontem está a comunidade do Jericoá, que reúne diversas etnias indígenas, como Xipaia, Curuaia e Canel, além dos índios Juruna da aldeia Muratu. Eles alegam, de acordo com a ONG Movimento Xingu Vivo, que, por serem afetados pela barragem, não tiveram a demarcação das terras nem esclarecimento da situação legal de algumas áreas do local. Além disso, dizem, não receberam as compensações prometidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os integrantes da comunidade, diz a ONG, reclamam que não há peixes para a pesca, já que a água do local estaria contaminada pelas obras.

Ao mesmo tempo, ribeirinhos e colonos não conseguem usar as terras para plantação, já que os índios alegam serem deles as terras. Por isso, pedem definição sobre a situação fundiária.

- O medo é que esta situação crie um conflito entre indígenas e colonos. As principais reivindicações dos manifestantes se referem às condições da comunidade de Jericoá, que já não consegue mais pescar, recebeu apenas uma parcela das compensações indígenas, não tem água potável e seus barcos não suportam o sistema de transposição montado no barramento do Xingu na altura do Pimental. Eles também pedem a construção de uma escola - explicou a advogada de direitos humanos Maira Irigaray.

Norte Energia procura diálogo
Por outro lado, a Norte Energia afirmou que está aberta ao diálogo, mas "utilizará todas as medidas e instrumentos legais cabíveis para a continuidade do trabalho e desocupação da área". O consórcio disse ainda que os outros três canteiros de obra, Belo Monte, Canais e Diques, não tiveram as atividades afetadas.

Segundo uma fonte, outro motivo para a manifestação teria sido ocasionado pelo acordo firmado entre a liderança da aldeia Muratu e a Norte Energia, o que teria desagradado outros índios, além dos colonos. Mas os detalhes do acordo não foram divulgadas pela Norte Energia.

A paralisação das obras contou com o apoio dos funcionários do canteiro, segundo a ONG.

A Funai não retornou as ligações do GLOBO. Já os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente não quiseram se pronunciar.

Essa é a oitava paralisação das obras da usina hidrelétrica Belo Monte desde o início de sua construção, em 2011. A expectativa é que a usina - que tem entre os acionistas a Eletrobras, os fundos de pensão Petros e Funcef, Neoenergia, Cemig e Light - entre em operação em 2015 e tenha capacidade para gerar de 11 mil megawatts (MW).

O Globo, 22/03/2013, Economia, p. 25

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