Jornal do Commercio-Manaus-AM
Autor: Márcia Daniella
20 de Jan de 2005
As mais de duas horas de audiência na 1ª Vara de Justiça Federal, na presença da juíza Raquel Chiarelli, e mais uma reunião à tarde com o representante dos índios, advogado Joel Cuesta Telles, não foram suficientes para garantir um acordo entre Fundação Nacional do Índio (Funai) e as lideranças indígenas, que representam o grupo acampado no escritório regional do órgão há 17 dias. Com um termo de conciliação nas mãos, estabelecendo a proposta de criação de um Conselho Consultivo para negociação com a Funai, os líderes deixaram a sede da Justiça Federal às 12h e se reuniram novamente na tarde de ontem com os acampados para decidir a aprovação ou não do termo de conciliação.
Enquanto esperava o resultado da reunião na Justiça Federal, um grupo de índios de 71 etnias, entre elas Ticuna e Saterê-Maué se reuniram em uma manifestação em frente ao prédio da Fundação Nacional dos Indios (Funai). A paralisação que durou cerca de 40 minutos tinha um objetivo específico: retirar Benedito Rangel do cargo de coordenador regional da Funai e em seu lugar colocar um representante indígena.
Dançando, cantando e apontando arco e flecha para o meio da rua, cerca de 300 indígenas entre homens, mulheres e crianças chamaram a atenção como puderam. Segundo o cacique Aldemar da Silva, eles não têm a intenção de causar maiores problemas, porém estavam preparados para lutar por seus direitos. O cacique afirmou ainda que eles não farão nenhum acordo com a Justiça Federal e não sairão da sede da Funai até que seus pedidos sejam acatados judicialmente.
Depois de 40 minutos de manifestação e trânsito paralisado na rua Maceió, no bairro Adrianópolis, os indígenas se reuniram novamente, na sede da Funai, para receber a resposta do advogado, Joel Cuesta Telles, que os representou em audiência com a juíza Raquel Chiarelli, da 1ª Vara da Justiça. De acordo com Telles, a juíza avaliará a solicitação dos índios e dará resposta até as 7h desta quarta-feira.
Radicalismo
"Vamos levar o termo de conciliação para as demais lideranças indígenas e solicitamos uma nova audiência à tarde. Retornaremos para dizer se vamos aceitar ou não", disse na manhã de ontem, o líder indígena José Mário Mura.
Além quatro lideranças indígenas, participaram da reunião a representante da Funai, Janice Queiroz (que preferiu não fazer declarações e se retirou rapidamente do prédio), a procuradora da República, Isabella Brant, e o representante da Advocacia Geral da União (AGU), procurador Antônio Martiniano.
A proposta exposta no termo de conciliação é de que seja instalado um conselho consultivo no âmbito da Funai, formado por lideranças indígenas e com atribuição de colaborar com a administração do órgão na tomada de decisões. Outra atribuição do conselho seria de acompanhar as investigações sobre as denúncias de irregularidades cometidas por servidores do órgão.
O termo prevê ainda que os nomes dos integrantes do conselho, assim como a forma de funcionamento, devem ser discutidos em reunião a ser realizada no dia 28 de janeiro, na sede do Ministério Público Federal. No entanto, até o dia 25 de janeiro deve ser apresentado o esboço da composição do conselho ao administrador regional em exercício. Se for aprovado, o conselho deverá se reunir pela primeira vez no próximo dia 3 de fevereiro. A reunião deverá contar com a presença do presidente da Funai, Mércio Gomes, ou representante com iguais poderes.
No documento, o Ministério Público Federal se compromete a pedir o afastamento do administrador titular do escritório regional, Benedito Rangel, se no decorrer das investigações forem constatados indícios que confirmem seu envolvimento nas denúncias apresentadas pelos indígenas. Caso as lideranças o acatassem, o termo estabelece ainda que os índios devem deixar a sede do escritório regional até às 12h de hoje e entregar o prédio a representantes da Funai e Ministério Público.
O procurador da União, Antônio Martiniano, confirmou ao final da reunião que a proposta para resolver o impasse é a criação de um conselho que tratará dos interesses dos indígenas e será deliberado com o presidente da Funai. "Em contrapartida os índios deixarão a sede. Mas caso não haja acordo, a ação de reintegração de posse vai adiante e o poder judiciário decidirá se concede ou não a liminar", concluiu.
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