Índios no ensino superior está em debate

A Universidade Federal de Roraima (UFRR), por meio do Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena, realiza hoje e amanhã o 4o Seminário "Os Povos Indígenas e Ensino Superior Indígena em Roraima", no malocão do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
O evento conta com parceria de diversas entidades governamentais e não governamentais com a finalidade de discutir as condições de acesso e permanência de indígenas no ensino superior, seja por meio de ingresso diferenciado em cursos regulares ou a oferta de curso específico para a formação de professores indígenas.
O seminário proporcionará a troca de informações sobre as experiências e estimular a reflexão sobre a discriminação étnico e racial no Brasil. Segundo explicou o coordenador do Núcleo Insikiran, Fábio Almeida de Carvalho, os temas a serem abordados estão inseridos a reforma universitária. Ressaltou que a UFRR é a única instituição do país que já põem em prática as políticas de inclusão social.
"Não se pode esperar que a cúpula do governo decida o que deve ser feito. Aqui já estamos promovendo a reforma universitária através do Núcleo Insikiran", enfatizou, ao dizer que o conselho do Núcleo está equilibrado do ponto de vista de representação, já que 50% dos membros são índios.
Na opinião dele, o Insikiran está dando certo e está servindo de modelo para outras universidades porque as necessidades foram apontadas pelos principais beneficiados. "O nosso formato foi definido pela base e hoje servimos de subsídios para outras universidades", complementou.
Serão abordados temas como a diversidade cultural, étnica e racial e as possibilidades de um novo saber universitário, elaboração de projetos e os cursos de licenciatura para formação dos professores indígenas, programas de ações que garantam o acesso de grupos específicos no ensino superior e a luta por educação e escolas de qualidade para as comunidades.
Durante o seminário os participantes vão identificar os problemas e sugerir propostas a serem apresentadas ao Governo Federal. A idéia é garantir o acesso e a permanência de indígenas em cursos do ensino superior, assegurar as condições necessárias para o funcionamento do Insikiran e a continuidade do curso de Licenciatura Intercultural.
Participam do evento o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Kleber Matos, o representante da Funai, Luiz Otávio Pinheiro da Cunha, e Maria de Lourdes Cáceres Nelson, integrante da Comissão Nacional de Pesquisa Indígena, e mais quatro representantes da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.
HISTÓRICO - Roraima abriga aproximadamente 45 mil índios das etnias Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Waimiri-Atroari, Wapixana, Waiwai, Yanomami e Ye'kuana.
Cerca de 11 mil índios freqüentam as 281 escolas indígenas do Estado, de Ensino Fundamental ao Médio. Após reivindicação dos professores indígenas, foi criado, em 2003, o Curso de Licenciatura Intercultural, de formação superior específica, com base em um convênio firmado entre a Secretaria Estadual de Educação, a UFRR e a Funai.
Hoje, 60 professores indígenas freqüentam o curso do Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR, que tem duração de cinco anos e habilitará professores indígenas para atuarem no Ensino Fundamental e Médio. A expectativa é que esse número seja triplicado em 2005. (M.F.) (Folha de Boa Vista, 25.08.04)
Indígenas querem receber Bolsa Família

Depois de quatro meses aguardando resposta da Prefeitura de Boa Vista a respeito da inclusão dos pais de famílias no programa Bolsa Família, do Governo Federal, o diretor-presidente da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apir), Telmar Mota, procurou a Folha para reclamar que as famílias cadastradas em março estão preocupadas em saber se terão ou não direito ao benefício.
O interesse dos indígenas é porque a resolução 694 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina a redução da tarifa de energia para as famílias que são integrantes do Bolsa Família. E como está prevista para breve a implementação do programa Luz para Todos, as famílias querem se cadastrar para garantir a tarifa diferenciada.
Enquanto os indígenas aguardam resposta, a Prefeitura enviou nota à Redação da Folha afirmando que os índios não podem ser contemplados pelo programa, conforme determina o Ministério de Desenvolvimento Social (MDA).
Em resposta a um pedido de informação, o Ministério informou que as comunidades indígenas podem sim se inscrever no Programa da mesma forma que os não-índios. Informa ainda que para se inscrever é necessário procurar a Prefeitura mais próxima e solicitar o cadastramento.
Segundo Mota, uma equipe do programa Braços Aberto visitou no mês de março as comunidades e cadastrou as famílias para posterior cadastro no programa Bolsa família. "Eles ficaram de trazer os resultados no mês de junho e julho. Como já está terminando o mês de agosto, as famílias estão preocupadas em saber se vão receber o benefício", disse.
Segundo ele, existem 1.328 pessoas nas sete comunidades indígenas do programa São Marcos que estão localizadas no município de Boa Vista. Deste total de pessoas, 252 são pais de famílias que, conforme garantiu, estão aptas a se cadastrar para receber o bolsa família. As comunidades são Lago Grande, do Milho, Campo Alegre, Vista Alegre, Mauixi, Darora e Vista Nova.
PREFEITURA - A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Boa Vista informou, por meio de nota, que o programa bolsa família ainda não beneficia comunidades indígenas. A informação foi confirmada por telefone pela coordenadora de comunicação, Ana Florência, a qual disse que essa não contemplação é uma determinação do próprio Ministério de Desenvolvimento Social (MDA).
A assessoria confirmou que a Secretaria Municipal de Gestão Participativa e Cidadania esteve nas áreas indígenas de Boa Vista, mas disse que finalidade da visita foi realizar um censo do Programa Braços Abertos, que prevê a participação popular nas ações do governo municipal.
Enfatizou que o primeiro censo foi realizado em 2001, em 39 bairros da Capital, quando foram visitadas 41.906 famílias. Disse ainda que as visitas nas malocas indígenas foram feitas com autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do CIR (Conselho Indígena de Roraima).
"Em nenhum momento foi dito que as pessoas seriam cadastradas para ser beneficiadas pelo Bolsa Família, um programa federal que ainda não beneficia comunidades indígenas", complementa a assessoria na nota enviada à redação.
MINISTÉRIO - O Ministério, além de garantir que os índios podem se cadastrar no programa, informou quais são os requisitos para receber o benefício. Para a família ser incluída no cadastro único é necessário ter renda per capta de até R$ 100,00 e apresentar no ato da inscrição qualquer documento, como certidão de nascimento ou casamento, CPF ou carteira de identidade.
O Programa Bolsa Família oferece às famílias dois tipos de benefícios: o básico, que é um benefício fixo, e o benefício variável. O básico será concedido para as famílias em situação de extrema pobreza. O valor dele será de R$ 50,00, independentemente da composição e do número de membros da família.
Já o benefício variável, no valor de R$ 15,00, será fornecido para as famílias pobres e extremamente pobres, que tenham, sob sua responsabilidade, crianças e adolescentes entre zero a 15 anos. Nesse cada família poderá receber no máximo de três benefícios por família, totalizando R$ 45,00.
As famílias em situação de extrema pobreza poderão receber, ao mesmo tempo, o benefício básico e o benefício variável, desde que atendam aos critérios de renda per capta estabelecido pelo Programa Bolsa Família, totalizando R$ 95,00.