OESP, Caderno 2, p. C2
Autor: RACY, Sonia
03 de Abr de 2019
Índio na agenda
Governo costura novos decretos para estruturar Funai e Incra
Sonia Racy
03 de abril de 2019 | 00h55
Está em fase de costura, dentro do governo Bolsonaro, a edição de dois novos decretos com intuito de promover a estruturação de uma nova Funai e um novo Incra.
Avalia-se, segundo fonte credenciada, que a MP 870, editada em 2 de janeiro - transferindo a responsabilidade de demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos para o Ministério da Agricultura -, não foi suficientemente abrangente para garantir processos de decisão mais suaves.
Haja vista o desconforto nos Ministérios da Agricultura e dos Direitos Humanos.
OESP, 03/04/2019, Caderno 2, p. C2
https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-fonte/governo-costura-no…
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