O Liberal-Belém-PA e Agência Estado-São Paulo-SP
17 de Mar de 2005
Lideranças assurini, da aldeia Trocará, em Tucuruí, fizeram protesto para a liberação de recursos, que agora serão garantidos com assinatura de convênio
Os índios assurini, da aldeia Trocará, em Tucuruí, no sudeste do Pará, libertaram os três funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que até ontem à noite eram mantidos reféns. Os assurini reivindicam melhor atendimento à saúde e denunciam a morte de uma criança de nove meses, que teria demorado a ser levada para a cidade. Mas a coordenadora da Funasa em Belém, Rosemary Teixeira, disse que a morte da menina não foi por negligência e que ela foi prontamente transferida para um hospital da cidade. Quanto às reivindicações, prometeu atendê-las assim que houver disponibilidade de recursos.
Os índios mantinham a disposição de só libertar os dois reféns quando houvesse negociação com representantes da Funasa de Brasília, que deverão estar hoje em Tucuruí. Eles estão revoltados com o que chamam de descaso com sua saúde.O protesto também é contra a falta de repasse de recursos para a compra de equipamentos, assistência médica e combustível para a aldeia.
Apesar das negociações entre representantes da Funasa e dois dos caciques assurini, os servidores foram mantidos presos na aldeia pelas demais lideranças indígenas, que depois resolveram libertar os reféns. O aprisionamento dos servidores tinha a intenção também de pressionar os órgão competentes a acelerar o repasse financeiro referente à última parcela do convênio de 2004, no valor de R$ 180 mil, previsto para cobrir gastos com saúde e alimentação dos índios e garantir a assinatura do convênio referente a 2005. Por conta da prisão dos servidores, a Polícia Federal foi acionada. Também seguiu para o local o chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) da jurisdição de Marabá, Bruno Rocha, para tentar contornar a situação.
Contas - O impasse surgiu em função da falta de prestação de contas da administração municipal de 2004. A gestão passada da Prefeitura de Tucuruí prestou contas de apenas 5% do valor da terceira parcela do convênio em questão. A coordenadora da Funasa em Belém, Rosemary Teixeira, explicou que os custeios das ações estão normalizados no Pará, exceto em Tucuruí. Para solucionar o problema no município, foi preciso desvincular o convênio da atual gestão e transferi-lo para a "Tomada de Conta Especial (TCU)", a fim de que o município volte a ter liberdade para firmar novos convênios.
"Com a solução definida, ficou aparentemente fácil negociar com os caciques da aldeia", cometou Rosemary. O acordo com a Funasa será selado com a presença da representante do Departamento de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Izaldina de Paula, que seguirá para Tucuruí, juntamente com um representante da Funasa, o engenheiro Reginaldo Mendes, para assinar o convênio referente ao ano de 2005. Com eles, viaja também o chefe do I Distrito do Guamá-Tocantins, Jorge Freire. A coordenadora regional da Funasa disse que o Ministério da Saúde tem convênios firmados com prefeituras e com Organizações Não Governamentais (Ong's) Indígenas que custeiam ações diretas ou complementares junto à comunidades indígenas.
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