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Índios iniciam caravana para cobrar ICMS Ecológico

Campo Grande News-Campo Grande-MS
Autor: Fernanda Mathias
12 de Mai de 2004

Lideranças indígenas iniciam hoje uma caravana que vai percorrer até a próxima segunda-feira, 21 municípios de Mato Grosso do Sul para cobrar das prefeituras investimentos referentes aos descontos concedidos com a criação do ICMS Ecológico. O grupo pretende usar a tribuna das Câmaras Municipais para questionar os prefeitos porque até agora nada foi aplicado nas aldeias de Mato Grosso do Sul.
O decreto que criou o ICMS ecológico, em setembro de 2001, prevê créditos aos municípios que tenham parques estaduais, áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Os valores deveriam ser investidos em preservação, recuperação e estrutura nas aldeias, mas segundo os índios, isso nunca ocorreu, apesar deste ano os incentivos já terem ultrapassado os R$ 4 milhões.
Em 2004 as cidades com maiores índices de créditos foram Jateí com 15,8%, Alcinópolis com 12,7% e Porto Murtinho com 11,2%

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