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Índios impedidos de ocupar uma fazenda no extremo sul

A Tarde-Salvador-BA
Autor: Carla Fialho
26 de Ago de 2002

Pretensão: Pataxós querem ocupar 400 fazendas da região

O conflito entre índios e proprietários rurais, que disputam o mesmo território na região do
Monte Pascoal, se acirrou, desde a madrugada da última quinta-feira, quando um grupo de
índios da tribo Pataxó, tentou ocupar a fazenda Santa Rita, de propriedade de Normando
Carvalho. A ocupação, no entanto, foi frustrada por policiais militares e trabalhadores armados. O clima no local ainda é tenso, uma vez que a área, de 1.820 hectares, localizada próximo ao Rio do Caí, no município de Prado, está dentro do território de 200 mil hectares reinvindicado pelos pataxós, na região que engloba de Barra Velha (em Porto Seguro) a Corumbau (Prado), passando pelas terras próximas ao Parque Nacional de Monte Pascoal.
Além da gravidade da situação, a ocupação da fazenda está dentro de uma série de retomadas planejadas pelos pataxós com o objetivo de acelerar o processo de demarcação do território indígena. Desde o mês de abril até agora já foram retomadas cinco propriedades, estão previstas outras seis e o objetivo da Frente de Resistência Pataxó é ocupar cerca de 400 fazendas.
A Fazenda Santa Rita ainda possuiu outra peculiaridade, pois exatamente no meio dela vivem sitiadas cerca de 15 famílias pataxós da Aldeia Pequi. O cacique Lídio Pereira dos Santos conta que os índios da aldeia são perseguidos pelos fazendeiros. Segundo ele, a cancela de acesso à fazenda foi trancada. Também foi feita uma cerca na estrada que dava acesso ao córrego para proibir os índios de pegar água.
Retomada
Depois de três meses sem agir, esta semana, em virtude da comemoração, no dia 19 de
agosto, de 3 anos da retomada do Parque Nacional do Monte Pascoal e um ano da construção do monumento indígena, erguido em homenagem ao índio Galdino, queimado por estudantes em Brasília, as retomadas reiniciaram. O cacique Joel Brás, líder da Frente da Resistência, afirma que esta é a única forma de pressionar o governo federal para demarcação do território.
"Estamos trabalhando para que o governo e o Ministério da Justiça sejam sensibilizados e
tomem as providências de definir logo o nosso território. Enquanto não nos ouvirem,
continuaremos as retomadas, em resposta às autoridades que insistem em ignorar os índios", afirma o cacique.
Tanto os pataxós como os produtores rurais que possuem propriedades na área, aguardam,
ansiosos, o resultado do estudo realizado por um Grupo Técnico instituído pela Fundação
Nacional do Índio (Funai), em 1999. Já se passaram três anos e ainda o GT, que tem à frente a antropóloga Maria do Rosário, não divulgou o laudo. As partes envolvidas na questão acreditam que o único meio dos conflitos cessarem é a divulgação do laudo. O cacique Joel Brás afirma estar confiante no resultado. "Não estamos tomando nada de ninguém e sim lutando por nossa terra". Para alguns estudiosos a demarcação do território é uma reparação histórica.
O antropólogo José Augusto Sampaio, da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai)
explica que "os pesquisadores têm consciência que este território é indígena. Todos os
ocupantes eram pataxós que sofreram um processo de grilagem na década de 70, 80. O
grande marco da invasão foi a BR-101, a área foi ocupada por madereiros e os índios
expulsos". Segundo a antropóloga pericial da Procuradoria da República em Ilhéus, Sheila
Brasileiro, "a procuradoria tem feito de tudo para agilizar o processo de demarcação, cobrando da Funai resultado e garantindo com a Polícia Federal segurança para as comunidades".

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