Cimi-Informe 586-Brasília-DF
23 de Out de 2003
Uma delegação composta por 39 lideranças do povo Guarani-Kaiowá esteve em Brasília, nesta semana, para reivindicar junto à Funai, Ministério Público e Ministério da Justiça, providências urgentes para as terras que se encontram sem nenhuma sinalização quanto à regularização fundiária. Cerca de 80 porcento das áreas Guarani-Kaiowá, em conflitos no Mato Grosso do Sul, estavam representadas por está delegação.
As lideranças estiveram reunidas com o Presidente da Funai, Ministério Público Federal e com a Diretoria de Assuntos Fundiários do órgão indigenista (DAF). Segundo Amilton Lopes Kaiowá, eles estão voltando para suas áreas com respostas positivas. Depois desta visita a situação tende a melhorar."A DAF ficou de criar Grupos Técnicos para fazer o levantamento fundiário de três áreas. O Ministério Público Federal vai conversar com todos os órgãos responsáveis para resolver nossos problemas e o presidente da Funai disse que vai fazer o que for possível para agilizar os processos. Com isso nós acreditamos que vamos ter algumas ações melhores. Essa nossa vinda aqui vai melhorar nossa situação", disse.
A delegação esteve reunida ainda com Augustino Pedro, assessor jurídico da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Fizeram relatos sobre casos de tortura, abusos sexuais e homicídios cometidos por pistoleiros. Eles lembraram o assassinato do cacique Marcos Veron espancado até à morte, dia 13 de janeiro e de outras lideranças que foram assassinadas lutando pela conquista da terra. Augustino prometeu encaminhar os relatos de violência à Secretaria de Direitos Humanos, para que possa acompanhar e assegurar que a Polícia Federal cumpra seu papel resolvendo os casos. Antônio Gomes, liderança Guarani-Kaiowá, acredita que com essa visita a Comissão seja possível "levar para a comunidade um sinal de esperança, pondo um fim às violências".
No Mato Grosso do Sul, estado que concentra cerca de 30 mil Guarani-Kaiowá, existem mais de 40 terras indígenas com situação fundiária irregular. Violência, preconceito, assassinato e outros crimes contra os povos indígenas, principalmente contra os Guarani-Kaiowá, são freqüentes por conta das investidas de fazendeiros e políticos contrários aos índios no estado.
Dentre as terras reivindicadas, cabe destacar a Sucuriy, em Maracaju,cerca de 200 quilômetros de Campo Grande. Lá mais de 200 famílias tentam sobreviver em um território de 64 hectares, por conta de um acordo feito entre fazendeiros e índios intermediado pelo Ministério Público Federal. O acordo condiciona a saída dos invasores da terra ao término do processo declaratório que se encerra com o registro da terra na Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A terra de 535 hectares, foi homologada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, em 1998, restando apenas o registro na SPU. Cinco anos depois os índios continuam confinados em uma área sem as mínimas condições para subsistência.
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