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Índios fazem novas ameaças contra colonos

Agência de Notícias-Florianópolis-SC
Autor: (Marco Aurélio Braga)
22 de Jul de 1998

Eles querem a liberação das cargas de madeira, a liberação do comércio e o fim da fiscalização Ula Weiss Doutor Pedrinho - Bloqueio das estradas vicinais e federais no Alto do Itajaí e retirada, à força, de aproximadamente 100 famílias de colonos residentes na área que pretendem ver reintegrada à Reserva Duque de Caxias foram as ameaças que os índios xoclenges fizeram ontem, ao libertarem 10 policiais militares que mantiveram como reféns durante 18 horas. A causa do conflito foi a apreensão, no final de semana, de 15 caminhões que transportavam pinus entre os municípios de Timbó, Apiúna, Rodeio e Ibirama. A madeira, vendida pelos índios, não possuía nota fiscal e por isso acabou sendo retida. A ação da PM, Polícia Civil e Fazenda Estadual irritou as lideranças indígenas que estão fazendo o corte em reflorestamentos invadidos na localidade de Bonsucesso, divida entre os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis. A tropa só foi liberada porque no final da manhã de ontem 12 cargas já haviam sido devolvidas aos clientes dos índios. Havia também um comunicado da Polícia Civil de Timbó de que os outros três carregamentos estavam aguardando apenas uma autorização da Justiça para serem entregues aos donos dos caminhões. As lideranças indígenas aceitaram essa promessa e deixaram que o tenente Walter Póvoas e seu grupo saíssem do posto da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), na localidade de Bonsucesso, às 13 horas. Mas tudo indica que nesta quarta-feira os indígenas cumpram suas ameaças. Até a noite de ontem Justiça não permitiu que os três caminhões recolhidos Timbó fossem devolvidos. Além disso, o comandante do 13o Batalhão, com sede em Blumenau, tenente coronel Aliatan Silveira, anunciou que a PM não só vai intensificar a fiscalização do transporte da madeira cortada pelos índios, como também vai fazê-la ostensivamente. O fato de não ter ordenado reação à detenção de sua tropa, acrescenta, foi uma estratégia para evitar um confronto: "Nossa intenção não é guerrear".
Ilegalidade
Silveira afirma, porém, que a PM não se submeterá à exigência das tribos de Duque de Caxias. "Não vamos nos omitir diante da ilegalidade", resume. O cacique Lauro Juvei quer que o comércio da madeira não sofra intervenção policial, até porque, o antropólogo Walmir Pereira, do Ministério da Justiça, entende que a extração de pinus não é irregular. Pereira está supervisionando o levantamento fundiário das terras que os índios querem reincorporar ao seu território. Os índios da Reserva Duque de Caxias, com sede em José Boiteux, são considerados pacíficos. Nos outros conflitos em que estiveram envolvidos na última década, como a invasão da Barragem Norte (de contenção de cheias), nunca chegaram ao ponto de agredir ninguém. Agora o cacique Juvei diz que é diferente. Se for necessário, garante, podem obter reforço das reservas indígenas do Oeste catarinense, Paraná e Rio Grande do Sul. "Ninguém vai nos tirar daqui nem nos impedir de vender a madeira. Não estamos roubando ninguém e se for preciso, vamos morrer pela nossa terra, como nossos antepassados já fizeram".
Momentos de tensão
Os reféns da PM integravam uma Força de Paz, dirigida pelo tenente Walter Póvoas, e composta por mais um sargento e nove soldados do 13o Batalhão de Blumenau. O grupo chegou na área em litígio na última sexta-feira e se acomodaram nas instalações de um posto da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), situada na Reserva Biológica Sassafrás. Na segunda-feira, quando a tropa preparava-se para ir embora no final da tarde, foi surpreendida por um bloqueio do portão do posto da Fatma. Dezenas de índios cercaram o local e lideranças das tribos de Duque de Caxias exigiram que o tenente negociasse, pelo sistema de rádio amador, a liberação dos caminhões apreendidos. Procuradoria pede ajuda para a Polícia Federal Joinville - A procuradora geral da República, Carolina da Silveira Medeiros, enviou um pedido à superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina para que designe uma equipe para acompanhar a operação de reintegração de posse às empresas que tiveram áreas reflorestadas invadidas pelos índios entre os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis. Para o cumprimento da ordem, a Justiça requisitou apoio do comando geral da Polícia Militar, que ainda não repassou a ordem de ação aos dois batalhões sediados no Vale do Itajaí (Blumenau e Rio do Sul). Uma das funções da Procuradoria é defender os interesses da coletividade indígena, que são tutelados pelo governo. Por isso mesmo que ela está acompanhando toda a negociação para a solução amigável do conflito com as tribos da Reserva Duque de Caxias com os donos dos reflorestamentos e os colonos. No caso da execução da posse às empresas, esclarece, apesar de contar com o apoio da Polícia Federal, a procuradora diz que não há como garantir a integridade dos índios num possível confronto. O impasse, indica, só vai ser resolvido quando a Fundação Nacional do índio (Funai), concluir o levantamento fundiário que reiniciou neste mês, e que já deveria ter ficado pronto em março. Ainda nesta semana a PM, prefeitos da região e representantes da Funai deverão se reunir para discutir a situação dos índios. (UV) Concedida a reintegração Joinville/Itaiópolis - Os índios da tribo xoclengue, que ocupam uma área na localidade de Bonsucesso, têm até o dia 1o de agosto para saírem das propriedades das madeireiras Battistella e Terra Nova. O juiz de direito da Comarca de Itaiópolis, Gilmar Lang, concedeu reintegração de posse aos madeireiros e um prazo de 15 dias para os indígenas deixarem a região. Lang pediu intervenção do comando geral da Polícia Militar, em Florianópolis, para executar a liminar. A entrada de 130 famílias de índios na localidade deixou um clima de intranquilidade na região de Itaiópolis. Madeireiros da região tiveram as suas áreas de reflorestamento de pinus ocupadas e a madeira comercializada sem controle. A sede da madeireira Odebrech foi tomada e a madeira estocada também foi vendida. Os proprietários de madeireiras resolveram entrar com liminar de reintegração de posse das terras junto a comarca de Itaiópolis. No caso da Batistela e da Terra Nova, o juiz de direito Gilmar Lang, concedeu o pedido de desocupação das áreas no último dia 15 de julho. A invasão na sede da Odebrech não foi decidida por Lang que repassou o cargo para a Justiça Federal de Joinville. Advogados da empresa entraram com um pedido de interdito proibitório que ainda não foi analisado pelo juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, Gerson Luiz Rocha.
O prefeito de Itaiópolis, Reginaldo Fernandes Luiz, acha que a polícia deve fazer maior esforço para combater a derrubada ilegal de pinus. "As madeiras estão sendo vendidas sem nota e a fiscalização estadual precisa ser com maior austeridade", argumenta. Com a comercialização dos pinus sem controle, o prefeito afirma que o município é o maior prejudicado nesse processo porque não arrecada nenhum imposto com a venda ilegal.

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