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Índios fazem exigências para liberar asfaltamento na BR-156

Diário do Amapá
18 de fev de 2008

Negociações foram feitas durante visita oficial do presidente Lula ao Amapá. Na ocasião, Waldez assegurou algumas exigências

Os povos indígenas pertencentes as cinco aldeias localizadas na região do Oiapoque, por onde deverá passar a BR 156 - via que liga Macapá ao município fronteiriço -, estão fazendo uma série de exigências ao governo do Estado, para que possam liberar o asfaltamento na rodovia. Em negociação com o governador Waldez Góes e com o presidente Lula, quando este esteve no Amapá em visita oficial a Saint-Georges, por conta de encontro com o presidente da França Nicolas Sarcozy, os indígenas cobraram desde doação de caminhões a in-denizações no valor de R$ 50 milhões para as aldeias.

Durante as negociações, o governador assegurou exigências como a doação de caminhões, voadeiras, combustível, e equipamentos para as aldeias. As demais exigências, segundo Paulo Inácio Josafá, técnico ambiental da Secretaria de Estado dos Transportes, fogem à realidade do Estado. "Houve proposta para o governo de indenização de R$ 50 milhões para as aldeias. O Estado não dispõe desse recurso, porém, não tem medido esforços para acelerar as negociações", afirmou.

Conforme o presidente Lula, avançar nas negociações com os povos indígenas também significa avançar nas obras de asfaltamento da BR-156, cujo serviço está paralisado e deverá ficar até que lideranças indígenas e governo do Estado cheguem a um consenso que viabilize a liberação do asfaltamento em áreas indígenas.

De acordo com a Setrap, as negociações acerca das medidas compensatórias favoráveis aos índios que ocupam as aldeias no entorno da estrada tem avançado, mas de maneira lenta. Paulo Josafa citou algumas das medidas adotadas pelo governo do Estado para atender às exigências indígenas. Entre os investimentos previstos no acordo, ele destacou o remanejamento de duas das cinco aldeias existentes no entorno da rodovia.

Paulo acrescentou que o Estado tenta junto ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), a assinatura de um convênio que garanta o repasse de recursos suficientes para ajudar o governo a cumprir tais exigências.

A orientação é para que o trabalho de asfaltamento da BR-156 priorize os lotes que não estejam dentro das áreas indígenas. "Vamos asfaltar até o limite das aldeias. Quando as medidas compensatórias destinadas aos índios tiverem sido atendidas ou superadas, o asfalto ultrapassará as delimitações das aldeias ao longo da Rodovia 156", finalizou.

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