A Crítica-Manaus-AM
Autor: [ Liege Albuquerque ]
20 de Dez de 2002
O Governo Eduardo Braga vai ter participação indígena em uma ou mais secretarias, com a possibilidade da criação de uma pasta específica para defender as reivindicações dos povos da floresta. A equipe de transição ainda está estudando a melhor forma de colocar em prática a interação com os povos indígenas, que deverá ser uma das prioridades no programa Zona Franca Verde, que pretende somar o desenvolvimento sustentável do Amazonas com o respeito às individualidades das comunidades tradicionais.
A preocupação de Eduardo Braga em determinar a participação das comunidades indígenas na administração estadual, segundo uma fonte do Governo eleito, vai depender e esbarrar na realidade financeira que o governador irá conhecer a partir de janeiro do próximo ano. Qualquer mudança radical, como a criação de uma nova secretaria, vai depender de "sobras" orçamentárias em um ano com tendência a apertos tradicionais de início de Governo.
Ontem, um documento com reivindicações das comunidades indígenas do Amazonas foi entregue por uma equipe da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) ao coordenador da equipe de transição do governador eleito, o professor Virgílio Viana.
Viana não fez promessas, mas adiantou que muitas das propostas apresentadas têm coerência com o "espírito" do programa Zona Franca Verde. "A mudança que está sendo proposta pelas comunidades indígenas vai de encontro a muitas das prioridades do Governo", afirmou o professor. "A idéia do Governo é de fazer parcerias, de criar um processo participativo com os interessados no desenvolvimento do Estado, como é o caso das comunidades indígenas".
A principal reivindicação do documento preparado no início de dezembro por 12 organizações de tribos diferentes do Amazonas sob coordenação da Coiab é a criação de uma secretaria de Estado dos Povos Indígenas, com o funcionamento de um conselho deliberativo. A idéia é que oficinas realizadas em cada uma das 12 sub-regiões organizadas, como do Médio Solimões e Alto Madeira, com a eventual criação de uma secretaria, possam preparar levantamentos dos potenciais socioeconômicos dos diferentes povos indígenas do Estado.
No Amazonas, segundo a Coiab, há cerca de 120 mil indígenas espalhados em regiões distantes uma das outras, separadas por quilômetros de terra e rios. Boa parte dos membros dessas comunidades indígenas ainda não tem sequer organização representativa, como é o caso das tribos na região do rio Juruá, segundo a Coiab.
O documento entregue ao coordenador da equipe de transição de Eduardo Braga tem três páginas. Além da secretaria indígena, o texto também traz a demanda de uma política de cotas para os estudantes indígenas na Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Há também a proposta da implantação de um Centro de Estudos Superiores Indígenas, visando a criação futura de uma Universidade Indígena.
No final do documento, as 12 comunidades indígenas representadas defendem que suas demandas "possibilitem a formulação de uma política indigenista diferente, séria, democrática e coerente, ajustada aos reais interesses e aspirações dos nossos povos e organizações, acusados secularmente de empecilho do desenvolvimento"..
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