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Autor: Bruno Calixto
19 de Jun de 2008
Lideranças indígenas de Rondônia vão entregar hoje (19) o relatório "O Fim da Floresta" ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da justiça Tarso Genro, em reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), que acontece em Brasília às 16h30. É a primeira vez que o presidente Lula participa de uma reunião da CNPI, em que serão apresentadas as principais reivindicações das comunidades indígenas.
O relatório foi produzido pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) de Rondônia e aponta as principais causas do desmatamento no estado e traz dados sobre a grilagem e a retirada de madeira ilegal de terras indígenas, reservas e unidades de conservação.
O líder Almir Suruí, da Terra indígena Sete de Setembro, uma das regiões tratadas no estudo, entregará o relatório ao presidente. Ontem (18), Suruí entregou uma cópia para o ministro do meio ambiente Carlos Minc no lançamento da Plataforma Socioambiental Brasil 2008, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). O ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger também recebeu uma cópia do relatório no último sábado (15), em Rondônia.
Fim da floresta? O estudo "O Fim da floresta? A devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia" mostra que o atual modelo econômico de ocupação e uso dos recursos naturais é um dos principais fatores que causam o aumento do desmatamento no estado. O estudo aponta a persistência de padrões predatórios de extração de madeira, além da concentração fundiária, como fatores que intensificam o processo de degradação em terras indígenas e unidades de conservação.
O estado de Rondônia é um dos que mais desmatam na Amazônia Legal. Até o ano de 2007, quase 9 milhões de hectares foram desmatados, o que representa 44% da área originalmente coberta por florestas. Segundo o documento, expectativas econômicas geradas por empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a pavimentação da BR-319, têm contribuído para a intensificação do desmatamento.
O relatório acusa também as precárias condições das Unidades de Conservação (UC) e das Terras Indígenas (TI), além da incoerência nas políticas públicas para a Amazônia. Entre as ações para conter o desmatamento, propõe uma agenda emergencial para promover a imediata desintrusão das Ucs e Tis, o aprimoramento dos mecanismos legais e a criação de um fundo estadual para financiar ações de implementação e manutenção de áreas protegidas a longo prazo.
O estudo será apresentado à frente parlamentar ambientalista em um café da manhã, no Congresso, no próximo dia 25 de junho.
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