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Índios em pé de guerra

A Critica, Cidades, p.C1 e C3
Autor: Jonas Santos
28 de mar de 2004

Índios em pé de guerra
MADEIREIROS PARAENSES E AGRICULTORES DO MATO GROSSO ESTARIAM INVADINDO ÁREAS DA RESERVA HISCARIANA E UAI-UAI

Os índios uai-uai, da reserva Mapuera-PA, e os (hiscariana, da reserva Cassaua-AM, estão em pé de guerra com madeireiros paraenses e plantadores de soja do Mato Grosso do Sul que invadiram uma área de 80 mil hectares de terras que corresponde a 806 milhões de metros quadrados, localizada entre os Municípios de Faro e Oriximiná, no Estado do Pará, e o Município de Nhamundá, no Amazonas, na divisa dos dois Estados. A área, que está sendo reivindicada pelas etnias há mais de cinco anos, equivale a 27 cidades de Parintins (AM), que possui uma extensão de 2.900 hectares, na zona urbana.
A denúncia está sendo feita à Procuradoria Geral da República e à Fundação Nacional do índio (Funai), com sede em Brasília, pelo indigenista Victor Santana, 50, administrador regional da Funai em Parintins (a 325 quilômetros de Manaus).
O administrador acusa uma organização com sede na cidade de Terra Santa (PA), liderada pelo empresário Francisco Matos das Chagas, e o comerciante Clademiro Pereira Machado, de ter contratado topógrafos e operários que trabalham na abertura de 170 quilômetros de picadas no meio da selva e nas demarcações do loteamento do perímetro ocupado.
O indigenista teme por um confronto direto entre os índios e os madeireiros, pela posse da terra. "Encaminhei a denúncia ao Ministério Público Federal e à Funai, pedindo a intervenção no caso e que essas empresas fossem expulsas da área", avisou.
O próprio chefe da Funai confessou ter sido ameaçado na sala do seu gabinete, dia 6 de fevereiro, pelos dois representantes da "organização" que invadiu a área. "Eles chegaram aqui para dizer que não eram grileiros, mas que pertenciam a um grupo que se apossou do território e que não vai deixar a área até que a Funai comprove que as terras são de usufruto exclusivo dos índios", alertou Victor Santana.

A reunião se deu na presença dos servidores do órgão Benito Barbosa Batista e Joel Martins Moraes. A denúncia foi encaminhada a Brasília no dia 26 de fevereiro.

Contato frustrado

A reportagem contatou a cooperativa com filial em Terra Santa (PA), por meio do telefone (093538-1194), mas o interlocutor de nome Orlando, que se disse amigo de Matos e não ter vínculo com a cooperativa, informou que ele se encontrava no alto Nhamundá - onde está localizada a área invadida - e não aparecia na cidade há um mês. Clademiro Pereira também não foi localizado.
No final do ano passado foi desencadeada pelo Ibama uma operação denominada "Verde Para Sempre". Participaram homens de Roraima, Mato Grosso, São Paulo, Piauí, Maranhão, Brasília e Amazonas. Foi uma força-tarefa para desarticular a exploração ilegal de madeira especialmente na região sul do Pará, que contou com o apoio do Exército, Procuradores da República, Polícia Rodoviária e Polícia Federal. "A maioria dos empregados das firmas não sabe para quem trabalham, não possui carteira assinada e é submetido a trabalho escravo", disse Victor Santana. (IS)

Como funciona o esquema

Clademiro Pereira Machado, reside em Altamira, no Pará. Ele teria sido contratado por um grupo formado por 24 pessoas que moram em Santarém, a maioria agricultores. Ao concluir os trabalhos de demarcação dos lotes, abertura de picadas de 2 metros de largura na mata e a entrega dos Títulos Provisórios, teria recebido o equivalente a R$ 320 mil. Desse total, R$ 10 mil foram entregues na assinatura do acordo e o mesmo valor pela conclusão de 50% da missão. R$ 18 mil seriam destinados para serviços de topografia e R$ 25.600 para conclusão de uma etapa dos trabalhos. Depois, o "grupo" repassaria a Clademiro mais R$ 18 mil, com o deslocamento até a área invadida de um técnico do Instituto de Terras do Pará (Interpa). E por fim embolsaria o restante do valor negociado na ordem de R$ 233 mil, segundo as cláusulas da cópia de contrato que foi apresentada à Funai.
O poderoso grupo chegou a propor ao administrador da Funai em Parintins, Victor Santana, um acordo com os uai-uai e hiscariana e uma parceria com o Órgão Público. Caso, os índios não se rebelassem "o grupo" se comprometia em construir uma estrada vicinal pleiteada pelos hiscariana, ao Governo do Amazonas, desde 2001. "Eles disseram que se tivessem as garantias dessa parceria entregariam a estrada em 90 dias", diz.
Clademíro e Francisco Matos das Chagas que estiveram em Parintins, no dia 6 de fevereiro deste ano, para tentar uma negociação com a Funai, ainda pediram uma autorização oficial para entrarem na reserva indígena para conversarem pessoalmente com os índios. O pedido foi negado.
Contudo, a reportagem de A CRÍTICA conseguiu cópias da minuta do contrato, que revelavam o funcionamento de todo o esquema do "grupo". Os sobrenomes dos agricultores santarenos que aparecem no documento são duvidosos, na opinião do fiscal do Ibama, Messias Cursino. "Spanholi, Narachin, Galassi, Koch, Petsch, Ruedell, Caczam, Wiggers e Ralfhedel são sobrenomes de famílias que visivelmente não são daqui", repudiou.
De acordo com ele, grileiros, madeireiros e sojeiros trabalham juntos. "Após o desmatamento a empresa dá início ao processo do plantio da soja, ou a área é negociada num outro valor para quem se interessar pela produção agrícola", teorizou Cursino, completando que os lotes são divididos entre agricultores "laranjas", num terreno limite de 3 mil hectares, para cada pessoa física, a fim de tentar burlar a lei fundiária. (JS)

Confirmação
Empresa de Mato Grosso ocupa área

A empresa que está na área reclamada pelos uai-uai e hiscariana é a Cooperativa Ouro Verde, do Mato Grosso, que atua no plantio da soja. Esta é a conclusão do biólogo Messias Cursino, fiscal do Ibama em Parintins, que participou em novembro do ano passado de uma operação, nas proximidades das reservas indígenas. "Nós encontramos esta cooperativa abrindo picadas no meio da selva. Dissemos aos seus representantes que a área foi requerida pelos índios, com documento protocolado no Ministério da Justiça. E impedimos o avanço dos trabalhos, fazendo com que assinassem um termo de embargo", lembra o biólogo. Mas tão logo a operação do Ibama deixou o local, a Cooperativa reiniciou com determinação os serviços, embrenhando-se a cada dia no meio da mata. A prova da ousadia é a tentativa de conseguir a liberação do Título Provisório da terra rural pública, junto ao Instituto de Terras do Pará (Interpor), situado no Município de Faro (PA), separado do Amazonas pelas águas do estreito rio Nhamundd. Messias Cursino ficou surpreso ao ver o mapa das coordenadas geográficas que lhe foi apresentado pela reportagem de A CRITICA, onde aparece a extensão de hectares de floresta densa delimitada. "São eles. Não os multados, porque quando estivemos lá não havia a demarcação", reagiu. A operação do lhama foi acompanhada pelo chefe do Posto Indígena Nhamundá, Moisés Yawasd. Na operação do Ibama-Parintins, Francisco Matos das Chaga, foi identificado como o dono da Cooperativa Ouro Verde.
"Foi ele quem assinou a nota de interdição para deixarem o local, como representante da cooperativa". (JS)

Área deve virar Parque Nacional
TRIBOS DISCUTIRAM A PROPOSTA EM UM. CONGRESSO EM JANEIRO

A área reivindicada pelas tribos uai-uai e hiscariana recebe o apoio dós índios macuxi e uai-uai do Estado de Roraima e também dos uaimiri-atrouari, do Amazonas. A proposta é transformar estas reservas num Parque Nacional. No período de 25 a 28 de julho de 2004, as etnias estarão reunidas na aldeia Mapuera, no Pará, localizada entre Faro e Oriximiná, para a grande Assembléia Geral que vai discutir a ampliação e demarcação das terras indígenas.

Isto porque o pedido feito ao Ministério da justiça parece não te; eco na capital do País.

As assembléias gerais das tribos deliberaram a mesma pauta há cinco anos. "Estamos fazendo isso pelo nosso futuro. A terra é boa. Tem pedras preciosas, pedra de amolar. Queremos a proteção da reserva. Eles estão avançando e vão levar o nosso trabalho, tudo o que é dos índios", acrescenta Francisco Afoxua, presidente do Conselho dos Povos Indígenas Hiscariana.

Dois representantes da empresa que se instalou no local, adentraram a reserva, no mês passado, segundo o líder indígena. "Disseram que não eram daqui. Que trabalhavam para uma empresa do Sul. Mas não aceitamos nenhum acordo com eles", enfatizou.

A ansiedade e a preocupação dos verdadeiros donos do Brasil na luta pelo fim do impasse, dizem respeito ao avanço voraz das empresas madeireiras rumo ao Amazonas. A idéia que se tem é de um Estado cercado, em que os inimigos ficam na espreita aguardando o melhor momento de atacar. A alguns quilômetros dali, ainda na área requerida pelos uai-uai, no espaço fronteiriço do Sudoeste amazonense com o Pará, se instalou a internacional Madeira Ltda, de origem paraense, que ocupou o equivalente a 110 mil hectares da floresta amazônica. "Os trabalhos foram suspensos e a firma lacrada. Também recebeu multa no valor de R$ 30 mil", relatou o biólogo do Ibama, Messias Cursino, que participou da megaoperação "Verde Para Sempre", em dezembro de 2003.

O terreno estava loteado com casas sendo construídas.

Mais ao Sul, entre os Municípios paraenses de Juruty, Aveiro e Itaituba, na divisão territorial com Parintins, a força-tarefa encontrou uma nova madeireira com marco definido de aproximadamente 80 mil hectares de terras. O responsável pela firma não foi localizado.

MOGNO
O valor comercial do mogno tem estimulado a sua extração na Amazônia e num processo desenfreado abriu um corredor de transporte oriundo da região CentroOeste, por parte de empresários do setor, interessados em melhorar a competitividade da soja.

0 biólogo alerta que na faixa de perigo dos limites entre Parintins e Nhamundá, deve ser mantido um posto permanente de vigilância. De acordo com ele, a duas horas e meia de viagem em uma voadeira, num deslizador de 40hp, é possível chegar a agrovila do Mocambo, no Município de Parintins.

Distante a 30 minutos da sede da agrovila, os fiscais do Ibama encontraram a empresa RM do Mato Grosso, que iniciava um desmatamento e foi multada em R$ 3 mil, com embargo 'F dos trabalhos. Na mesma região, no alto Mamurú, a Industrial Madereira Curuatínga Ltda. Foi autuada em R$ 69 mil.

Os exploradores devastaram' seis quilômetros de mata para; abertura de estrada. Foram apreendidos tratores, caçamba e outros equipamentos. A intenção dos sojeiros do Mato Grosso é chegar' até as fazendas dos pecuaristas parintinenses e possivelmente negociar as áreas de pasto.

0 Município detém o maior rebanho bovino e bubalino do Estado. Depois querem transformar a Vila Amazônia - criada pela imigração japonesa na década de 30 - em porto de embarque e desembarque dos grãos, segundo confidenciou uma fonte.

POVO ALEGRE
Reserva tem 940 índios

Na reserva indígena Cassaua/Nhamundávivem 940 índios hiscariana que sobrevivem da caça, da pesca e da agricultura e cultivam a Castanha do Pará. São do mesmo tronco lingüístico (Aruaqui) dos índios uai-uai, com dialetos diferentes. VictorSantana diz se tratar de um povo alegre com os mesmos costumes da vizinhança. "São altos, robustos e festeiros explica. A reserva Mapuera, abriga aproximadamente 2 mil índios.
A área que está sendo devastada no meio da selva amazônica, medindo 80.651 mil hectares, 27 vezes maior que a terra do boi-bumba é considerada café pequeno nas mãos dos grileiros, segundo avalia o topógrafo Antônio Belém de Matos.
'Essas organizações são acostumadas a invadir 1 milhão de hectares. É um perigo que ainda pode ser evitado em nosso Estado, afirma,, Os Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia são os que mais ateiam fogo na Amazônia e formam um gigantesco circulo que os especialistas chamam "arco do desflorestamento". São Félix do Xingu, no Sul do Pará, é o campeão nacional. O desmatamento é provocado por grileiros que chegam a região sem qualquer documento de posse.
Um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre agosto de 2002 e agosto de 2003 concluiu que a Amazônia continuou perdendo áreas para pastos. (JS)

A Crítica, 28/03/2004, p.C1 e C3

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