Índios em Mato Grosso perdem investimentos com má aplicação de ONGs

Grupos indígenas de Mato Grosso foram prejudicados com desvio e má aplicação de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a organizações não-governamentais destinados a cuidar da saúde. Uma das ONGs envolvidas é a Sociedade na Defesa da Cidadania (SDC) teve cancelado o convênio com a fundação. A constatação das irregularidades se deu através de auditoria realizada a partir do ano passado.

Segundo a auditoria, funcionários da Funasa e da Funai atuavam direta ou indiretamente, por meio de familiares, em duas das ONGs sob suspeita de irregularidade.No caso da SDC, Ricardo Luiz Chagas, ex-responsável pelo departamento de saúde indígena da Funasa, tem sua mulher na SDC.

De acordo com o jornal "Folha de S.Paulo", sindicância foi aberta na Funasa para reavaliar os documentos das ONGs, apurar a quantia envolvida e identificar a suposta participação dos citados. Nenhum envolvido foi localizado ontem à noite para falar sobre o caso. Não houve, segundo a Funasa, desvio de verba pública, mas má aplicação -- dinheiro que deveria ter sido aplicado na compra de remédio foi usado para outros fins, como compra de passagens aéreas e assinatura de revistas.

Na maioria dos casos, segundo o órgão, as irregularidades são o atraso no pagamento de funcionários, o preenchimento incorreto de notas e recibos e o não-cumprimento de metas.

Em março passado, o governo decidiu alterar os rumos da política de saúde indígena. A Funasa, com a decisão, voltou a ser responsável pela assistência médica. Desde 1999, parte dos cuidados na área ficava a cargo de ONGs, universidades, prefeituras e Estados.

A Funasa diz que não há como ligar a decisão do governo ao resultado da auditoria. A investigação vai prosseguir até o fim do ano, focando municípios e universidades. Segundo a Funai, ainda não há no país sistema integrado de fiscalização à atuação das ONGs na questão indígena.