Correio do Povo-Porto Alegre-RS
13 de Abr de 2004
Ministério Público Federal buscou entendimento. Pedida reintegração ao Ministério Público Estadual
Caingangues alegaram que existiu um cemitério no Morro do Osso
A reunião, ontem, entre índios caingangues, representantes da prefeitura de Porto Alegre, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal terminou sem solução sobre a ocupação do Parque Natural do Morro do Osso, na Capital. Os índios invadiram o parque na última sexta-feira, alegando que havia um cemitério caingangue na área e por isso eles teriam direito a viver nas terras de seus antepassados. Em função disso, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) solicitou ao Ministério Público Estadual a urgente reintegração de posse da área.
'Não existem estudos sobre o morro. Por isso, não sabemos se lá existe ou não o cemitério indígena', afirmou o secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança, Luiz Antonio Guimarães. Segundo a Smam, não há evidências arqueológicas ou históricas que confirmem a existência de cemitério indígena no parque. O suposto cemitério é creditado a mitos e lendas. A prefeitura propôs à comunidade indígena que os 124 caingangues que estão na área se transfiram para outro lote próximo ao Morro do Osso e pertencente à União, até que ocorra a demarcação da área.
Os índios já encaminharam à Funai pedido de abertura do processo demarcatório. Porém, o administrador da Funai no Estado, Neri Ribeiro, informou que o atendimento poderá levar vários anos, pois existem mais de 200 processos na fila de espera.
Segundo o cacique Jaime Alves, os índios reivindicam uma CPI, tanto na Câmara Municipal como na Assembléia Legislativa, para apurar denúncias de construção de empreendimentos imobiliários no espaço do parque. 'Queremos a interdição imediata da área', exigiu Alves.
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