Índios e Aracruz se reúnem em Brasília para tentar acertar divergências

Continuam as negociações entre os Tupinikim e Guarani do Estado e a Aracruz Celulose. Na próxima semana, as partes se reúnem em Brasília - ainda sem data marcada - para discutir três pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo os índios, eles não abrirão mão do TAC proposto pela comunidade e aprovado pelo Ministério Público Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Justiça.

"Os advogados se encontraram esta semana e a empresa discordou de alguns pontos que já estavam definidos. Nossa proposta foi muito bem discutida entre todos, baseada nas reuniões em Brasília e na assembléia geral indígena, realizada com a presença da Funai, do MPF e da 6o Câmara do Ministério da Justiça, portanto, não vamos mudar nosso foco", ressaltou Jaguareté, da Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani.

Segundo ele, a empresa quer que os índios afirmem que as terras no entorno dos 11.009 hectares indígenas não são tradicionalmente indígenas.

Para a comunidade, da mesma forma que eles não puderam provar apenas com suas lembranças que suas terras eram indígenas - sem comprovação científica -, não há como afirmar sobre terras que nunca foram estudadas. "Isso nós não podemos afirmar, não há estudos na área e o MPF concorda. Não se pode falar algo sobre uma área, sem serem efetuados os devidos estudos", ressaltou.

Além do reconhecimento de que as áreas adjacentes aos 11.009 hectares não são indígenas, a Aracruz Celulose quer ainda que os índios desistam das ações judiciais contra a empresa, mas para os índios, muito deve ser discutido para definir quais as ações que os índios irão abrir mão. "Temos ações por discriminação, porque ela usou minha imagem sem autorização, porque ela fez uma cartilha falando que somos falsos índios. Então, vamos listar aquilo que é passível de se desistir", apontou.

A expectativa da comunidade é de que o TAC seja mantido da mesma forma como foi proposto, na última assembléia geral, no dia 16 de outubro, que contou com a presença de representantes do MPF, da Fundação Nacional do Índio e do Ministério da Justiça, na aldeia Caieras Velha, em Aracruz.

Na reunião, ficou definido que o TAC seria dividido em três etapas.
A primeira diz respeito às ações imediatas nas aldeias, como o início da demarcação oficial. Neste período, começa a liberação da verba de R$ 3 milhões prometida pelo governo federal, para iniciar o processo demarcatório da área e iniciar projetos de sustentabilidade que beneficiem as comunidades, supervisionados pela Funai. O Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI) também fiscalizará o cumprimento do acordo.

A segunda fase se refere aos projetos de transição. Em algumas aldeias já são desenvolvidos os cultivos de café e coco, que contarão agora com a participação da Funai para viabilizar recursos. Já a terceira e mais complexa etapa, trata do desenvolvimento de estudos nos 11.009 hectares para verificar o grau de degradação e as medidas para a recuperação da área, além do desenvolvimento de projetos sustentáveis.

À empresa caberá retirar suas benfeitorias do território no prazo de um ano. A previsão é que as terras indígenas sejam demarcadas até o final de novembro. Já o TAC será oficializado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, assim que aprovado pelos índios e pela Aracruz Celulose.