Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
07 de Ago de 2001
As entidades ambientalistas reunidas na Rede Pró Unidades de Conservação querem que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério Público Federal (MP) peçam a revogação da Portaria 359, do Ministério da Justiça, através da qual cerca de 400 mil hectares do Parque Nacional do Araguaia, no Tocantins, foram transferidos para os índios. Com esta "doação", o parque ficou com apenas 158.654 hectares, equivalente a menos de 8% da Ilha do Bananal."Há um conflito constitucional em questão", pondera o presidente da Rede Pró-UC, Ibsen de Gusmão Câmara. "A Constituição diz que as unidades de conservação só podem ser alteradas por lei e esta transferência foi feita por uma portaria do ministro José Gregori, assinada em abril deste ano. Mas a Constituição também diz que os territórios tradicionais indígenas pertencem aos índios, o que é muito vago. Por este artigo todo o Brasil é terra indígena e em breve poderemos ficar sem unidades de conservação."Na base do conflito está a recente onda de ocupação de unidades de conservação por índios. Não só no Araguaia, mas no Monte Pascoal, na Bahia, no Vale do Ribeira, em São Paulo e no Paraná, entre outros. "Os índios vêem as unidades de conservação como terras desocupadas e as reivindicam. Isso tem acontecido com uma freqüência alarmante e deve ser melhor discutido pelo País", acrescenta Gusmão Câmara.O Parque Nacional do Araguaia foi criado em 1959 para proteger toda a Ilha do Bananal, localizada na margem direita do Rio Araguaia. Eram 2 milhões de hectares, para proteger uma vegetação de transição, com elementos da floresta amazônica, de cerrado e alagados, habitado por um grande número de espécies animais.O parque acabou dividido, por três decretos presidenciais editados desde os anos 70, com os índios Javaé e Carajás. Agora foi reduzido a apenas 7,9% da área original, no norte da ilha.Segundo a engenheira florestal Leide Takahashi, que trabalhou no Plano de Manejo do parque, as áreas indígenas foram ocupadas de forma predatória, com o uso freqüente de fogo, desmatamentos, caça e aluguel de pastagens para fazendeiros vizinhos.Só neste mês de julho, os satélites de monitoramento de queimadas detectaram 138 focos de fogo dentro da área indígena e 31 dentro do parque. Muitas vezes o fogo descontrolado começa na área indígena e se alastra para o parque e há denúncias freqüentes de incêndios criminosos na área protegida."Como o único trecho conservado é o do parque, os índios invadem constantemente a área. Eu mesma presenciei o abate de um veado lá dentro", afirma Leide.
(-Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro -RJ-07/08/01)
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