Site da Funai
22 de Ago de 2002
O lançamento oficial do Projeto Cidadania, em São Gabriel da Cachoeira (AM), na semana passada (16), está permitindo que índios de diversas etnias da região recebam documentos de identidade e registro civil gratuitos e, o mês de janeiro de 2003, deverá atender cerca de 3000 indígenas. A iniciativa é resultado de um convênio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com o Ministério da Justiça, tem o nome de Cidadania Indígena no Rio Negro e vai possibilitar a continuidade das atividades iniciadas no ano passado (de agosto/01 a janeiro/02). "A novidade nesse projeto é a prestação de assessoria jurídica às associações indígenas na regularização junto ao cartório publico e a Receita Federal, e a capacitação de Agentes Indígenas de Cidadania, oferecendo curso em direitos humanos e cidadania às lideranças indígenas", declarou, Miguel Maia, coordenador do projeto.
Na solenidade de lançamento oficial, o presidente da Foirn, Orlando Oliveira, afirmou que ao longo dos últimos anos o poder público vem reconhecendo e demarcando as terras indígenas da região do médio e alto Rio Negro. "As comunidades indígenas vêm buscando os meios necessários para garantir sua proteção, bem como para melhorar a sua qualidade de vida e manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado. O trabalho desenvolvido pela Foirn e pelas associações de base tem sido fundamental para discutir novas políticas públicas e consolidar os direitos indígenas, razão pela qual o projeto 'Cidadania Indígena' pretende também estender seus benefícios às associações", disse Oliveira.
Na cerimônia de lançamento, estiveram presentes representantes de várias instituições locais, que são parceiras no projeto, como a Prefeitura Municipal, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Câmara Municipal, Militares e outros órgãos.
"Em iniciativa pioneira, a Foirn em conjunto com o Ministério Público Estadual farão campanhas de preservação do meio ambiente, bem como a conscientização das comunidades acerca das eleições de 2002, com a realização de palestras e distribuição de cartazes e cartilhas informativas sobre tais assuntos" enfatizou Dra. Helen de Queiroz, Promotora de justiça de São Gabriel da Cachoeira, em seu discurso na cerimônia.
Durante a primeira campanha do projeto realizada na sede do município de São Gabriel da Cachoeira, mais de 500 pessoas foram beneficiadas com a expedição dos documentos, inclusive registros para casamento civil, numa parceria com o Cartório Público. Após esta primeira campanha a coordenação do Balcão estará se preparando para levar as atividades do projeto às comunidades indígenas
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.