Assessoria de Comunicação Social/ Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Autor: Marília Maciel Costa
16 de Abr de 2010
Decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve indígenas do povo Tupinambá em terras no sul da Bahia. Decisão do TRF1 negou pedido de fazendeiros que reclamavam a propriedade da terra.
Disputas, na região, entre fazendeiros e indígenas culminaram em ações na Justiça, de reintegratórias de posse. Muitas delas tiveram resultados favoráveis aos fazendeiros.
Em recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), ficou esclarecido que se tratava de área diferenciada de outras em litígio, tendo em vista já ter sido concluído e publicado em 2009 o estudo do órgão de identificação desta área em particular - Terra Indígena Tupinambá de Olivença, de ocupação do grupo tribal Tupinambá, localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Uma, Estado da Bahia.
O presidente do TRF1 e relator do processo, Jirair Aram Meguerian, enfatizou a importância do estudo de identificação e delimitação da Funai, o qual demonstrou que as referidas áreas seriam terras tradicionalmente indígenas. Manteve, assim, a permanência dos índios naquela região, negando, pois, os agravos que buscavam manter as decisões de reintegração de posse dos fazendeiros.
Agravo Regimental no SLAT 2008.01.00.054821-0/BA
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.