O Liberal-Belém-PA
10 de Abr de 2005
Cerca de 60 índios paraenses vão participar neste mês de uma série de atos públicos de protesto contra a política indígena adotada pelo governo
O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - Regional Norte II, Claudemir Monteiro, confirmou na sexta-feira passada que cerca de 60 índios do Pará participarão de uma série de atos públicos e manifestações batizados de "Abril Indígena", que será deflagrado no período de 24 deste mês a 3 de maio na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Estão confirmados nativos de diversas tribos do Estado, como dos caiapós, tembés, xipaias, mundurucus e tupinambás.
Em Belém, segundo Claudemir Monteiro, poderá ocorrer no dia 2 de maio audiência na Assembléia Legislativa para discutir a atual situação indígena no Estado. A deputada Araceli Lemos (PT) deverá convocar a plenária, supôs Monteiro. Na sua opinião, as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) estão "engessadas por falta de recursos", o que piora projetos para a valorização dos povos.
Conforme dados do Cimi, das 67 terras indígenas paraenses, onze estão invadidas por madeireiros e fazendeiros, além de posseiros e pequenas famílias de trabalhadores rurais, que ocupam quatro áreas. "Esses grupos foram impulsionados por diversas situações, as quais destacamos o uso político das invasões", salienta o estudo feito pelo Cimi.
As projeções dizem também que pescadores artesanais e comerciais invadiram seis terras, a maioria na região do Médio Xingu, afetando as populações de cachoeira seca, kararaô, apitewa "e no nordeste paraense na terra amanaié".
As ocupações desordenadas atingiram ainda outras cinco terras por garimpeiros e outras três "já se encontram homologadas e somente falta o registro em cartório", diz o relatório, que confirma a existência de 48 etnias no Pará e no Estado vizinho do Amapá, considerando-se os grupos ressurgidos, ou seja, aqueles que se autodenominam "resistentes".
"Os dois principais grupos de invasores são os madeireiros e fazendeiros", denunciam os ambientalistas do Cimi. "O outro grupo invasor é o próprio Estado brasileiro com seus projetos desenvolvimentistas". Para o Cimi, o governo federal, "com seus projetos faraônicos e desenvolvimentistas, já atingiu e vai atingir com as estradas, barragens, hidrovias que estão em planejamento cerca de 14 terras indígenas". O alerta se refere a espaços em constantes conflitos agrários ou que geram grande polêmica político-ecológica.
"Destacamos entre esses projetos o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, as hidrovias Araguaia-Tocantins, a Hidrovia Teles-Pires Tapajós, o asfaltamento da BR-163 e a Santarém-Cuiabá", enumera o documento, que vê no agronegócio sem planejamento, privilegiando a monocultura, como o cultivo da soja, uma ameaça à perpetuação das tribos.
O "Abril Indígena" será coordenado pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que reúne sete organizações que defendem os interesses de nativos no País. "As entidades integrantes do FDDI criticam o que consideram o descaso e o continuísmo da política indigenista oficial e denunciam vários casos emblemáticos, entre eles o agravamento do problema de saúde indígena", diz Oswaldo Braga, do Instituto Socioambiental (Isa).
Dados oficiais confirmam que das 772 terras indígenas no Brasil, 175 encontram-se sem que qualquer providência tenha sido tomada e há a necessidade de identificação de pelo menos 130. Os cálculos apontam que ocorreu apenas uma doação e que são conhecidas, declaradas ou delimitadas apenas 63. No Pará, existem 19 sem providências, dez por identificar e apenas uma homologada.
O Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas é formado pelos seguintes órgãos: Associação Brasileira de Antropologia (Aba); Centro de Trabalho Indigenista (CTI); Comissão Pró-Yanomami; Conselho Indígena de Roraima (CIR); Conselho Indígena Missionário (Cimi); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Instituto Socioambiental (ISA).
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