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Autor: André Borges
08 de Mai de 2013
BRASÍLIA - O grupo de índios que há uma semana ocupou um dos canteiros de obra de Belo Monte deve deixar o local nesta quinta-feira. Ontem à noite, o Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) determinou a reintegração de posse, atendendo recurso do consórcio Norte Energia.
O Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que toca as obras, aguarda a chegada de um oficial de Justiça no canteiro para iniciar a desocupação.
Os trabalhadores já começaram a voltar ao local. Cerca de 4 mil funcionários do CCBM foram desmobilizados por conta da ocupação feita por aproximadamente 150 índios. Na semana passada, a Justiça havia negado o pedido de reintegração de posse feito pela Norte Energia.
Segundo o CCBM, não houve registro de nenhum ato de violência no local e a desocupação deve ocorrer pacificamente. Em julho do ano passado, cerca de 200 índios ocuparam os canteiros da usina por 20 dias. Em outubro, houve outra paralisação.
A Norte Energia afirma que as ações compensatórias direcionadas às aldeias indígenas que, de alguma forma, são impactadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, já teriam consumido mais de R$ 70 milhões do consórcio.
Há 28 aldeias na região atingida pela usina, que está em construção no município de Vitória do Xingu (PA). Um pacote de 320 ações tem previsão de ser executado durante cinco anos. A implementação dessas medidas deverá custar cerca de R$ 250 milhões.
Os protestos ocorridos nesta semana em Belo Monte, porém, não reivindicavam a execução desses compromissos. Os índios pediam a paralisação imediata de todas as usinas planejadas ou em andamento na região amazônica. Eles alegam que não foram ouvidos e que o governo tem sido truculento na condução de estudos e obras. Por meio de uma portaria, a União autorizou a entrada da Força Nacional em todos os Estados, para apoiar a realização de levantamentos de informações.
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