Índios desistem de negociações judiciais com a Aracruz Celulose

Os índios Tupinikim e Guarani não compareceram à audiência com a Aracruz Celulose, marcada para essa quarta-feira (23) na Vara Federal de Linhares, e, em nota, anunciaram que estão encerradas as negociações com a empresa no âmbito do Judiciário. Segundo eles, o processo estava tramitando em esfera administrativa e assim deve permanecer até a finalização do caso.

"Entregamos um documento na Vara de Linhares. Nele, colocamos a decisão da comunidade de jamais negar nossa identidade, nem a dos mais velhos. Não aceitamos os termos da proposta da Aracruz Celulose de dar nossas terras em troca dessa negação. É uma proposta indecente", ressaltou o líder Tupinikim Jaguareté.

Na nota, a Comissão de Lideranças Tupinikim e Guarani diz que, ao tomar conhecimento da proposta - feita em março deste ano -, decidiu encerrar a discussão naquele Juízo e aguardar a conclusão do procedimento administrativo de demarcação, atualmente parado em Brasília.

Segundo eles, o governo Lula deve honrar o compromisso com os Tupinikim e Guarani pela demarcação do território tradicional, em Aracruz.

A proposta apresentada pela Aracruz Celulose acarretava a renúncia ao direito constitucionalmente indisponível da terra indígena e teria graves conseqüências para o futuro dos povos indígenas. Outro fator importante para o entendimento da comunidade indígena foi o compromisso assumido pela direção da Funai de encaminhar os processos para uma decisão do ministro da Justiça, descartando a proposta anterior do ex-ministro Thomaz Bastos de conciliar interesse entre as partes.

"Novamente, as comunidades indígenas aguardam que o atual ministro Tarso Genro acate as orientações técnicas da Funai e assine o mais rápido possível as Portarias de Delimitação, acrescendo os 11.009 hectares ao restante do território tradicional".

Desta forma, uma fase importante do procedimento administrativo de demarcação estaria encerrada e determinaria que a Funai iniciasse as negociações com a Aracruz Celulose quanto à indenização das benfeitorias de boa-fé.

Os Tupinikim e Guarani irão se reunir ainda nesta quinta-feira (24) para discutir a questão da paralisação do processo em Brasília. Mais uma vez, eles esperam que o governo federal assuma os compromissos firmados com os indígenas em fevereiro de 2006, na Assembléia Legislativa, quando foi prometida a devolução das terras indígenas, comprovando-se sua legitimidade. As terras já foram reconhecidas como tradicionalmente indígenas por diversos grupos de estudos da Funai. O último em 2006.