Cimi-Brasília-DF
25 de Set de 2003
Lideranças do povo indígena Deni e missionários do Cimi - Conselho Indigenista Missionário, denunciaram, no último dia 22, na delegacia de polícia da cidade de Carauari (AM) - localizada no Sudoeste do estado, distante da capital 780 quilômetros em linha reta, na região do rio Juruá - ameaças de morte feitas pelos indivíduos conhecidos apenas por Zé Lopes e Chico Lopes, moradores da vizinha cidade de Itamarati. As ameaças decorreram da apreensão de pescado e materiais de pesca no interior da terra indígena.
Os denunciantes relataram que no dia 14 de setembro, na localidade denominada Boca do Igarapé de Itaúba, no rio Xeruã, afluente do Juruá, dentro da área indígena Deni, foram construídas duas palafitas pelos invasores, sendo uma destinada a moradia e outra para a secagem dos produtos. Por volta das 13 horas daquele dia, nove indígenas Deni e dois missionários do Cimi chegaram ao local onde encontraram com o homem que servia de vigia do local conhecido por "Chico Merengo".
Eles encontram 27 mantas de pirarucu de tamanho e peso variados (peixe nobre da região, cuja pesca está proibida no Amazonas há cinco anos, por se tratar de uma espécie em extinção, segundo determina a Portaria do Ibama de número 006 de 2003), 14 mantas de surubim de tamanho pequeno, três arpões de pirarucu e cinco malhadeiras. "Chico Merengo" disse que o produto pertencia a Zé Lopes e Chico Lopes. O pescado e os utensílios foram apreendidos, pois é assegurado pela Constituição, em seu artigo 231, que o usufruto dos recursos existentes nas terras indígenas cabe exclusivamente às comunidades indígenas.
Os indígenas ficaram com medo de retornar ao local, onde também estão construindo um posto para vigilância. Na delegacia de polícia e no escritório do Ibama - onde também registraram a ocorrência - eles foram informados da impossibilidade de se realizar diligências por falta de pessoal e meios de locomoção.
Esta foi a primeira apreensão feita dentro do território dos Deni depois da demarcação, concluída no final de abril passado. A terra foi demarcada com um milhão 530 mil hectares e está localizada nos municípios de Itamarati e Tapauá, conforme estabelece a Portaria Ministerial número 952, de 16 de outubro de 2001.
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