Funai-Brasília-DF
04 de Nov de 2005
No segundo dia da Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e de Roraima, os participantes elegeram as propostas relativas ao tema Gestão Territorial e Ambiental, que deverão ser apresentadas como propostas na Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, em abril do próximo ano. Apesar do intenso debate, delegados indígenas e palestrantes chegaram a um consenso: é preciso fomentar a participação ativa dos índios na proteção e no manejo ambiental de seus territórios.
Para que os índios possam desenvolver ações de gestão ambiental e territorial em suas terras, os delegados indígenas avaliam que o governo brasileiro deve disponibilizar instrumentos necessários que lhes permitam assumir a tarefa. Em primeiro lugar, querem cursos de capacitação no assunto, para que os índios exerçam não apenas o papel de fiscalização em suas áreas mas também participem diretamente da implantação de projetos, sejam de reflorestamento, manejo ou mesmo na exploração racional dos recursos naturais existentes no solo e subsolo dos seus territórios. Assim, exigem o apoio do governo para a qualificação e formação de gestores e agentes ambientais indígenas, em cursos que contemplem diversas áreas de conhecimento, como economia socioambiental, agronomia, engenharia florestal, biologia, direito, administração e medicina.
Durante palestra sobre o tema, o diretor de Assistência da Funai, Slowacki de Assis, ressaltou que, para administrar um território, é preciso fazer uma reflexão sobre a preservação do meio ambiente. Muitas vezes, disse, as comunidades protegem o meio ambiente, os recursos naturais e a biodiversidade a custo zero para o governo. Segundo Slowacki, deveria haver algum tipo de incentivo para os índios em relação à preservação da biodiversidade, pois o assunto é de interesse de toda a sociedade brasileira.
Para os índios, o governo federal também deve divulgar para as comunidades as pesquisas científicas já realizadas em terras indígenas, para que os resultados positivos possam ser utilizados a favor dos índios. Além disso, querem que toda pesquisa, de agora em diante, só possa ser realizada mediante o consentimento prévio dos povos envolvidos e que seja garantida a perspectiva de repartição dos benefícios resultantes, inclusive o recebimento de royalties. Ao mesmo tempo, os índios querem que sejam respeitados seus conhecimentos tradicionais em relação ao meio ambiente.
Em sua exposição, Slowacki ressaltou que o tema em debate abrange assuntos como regularização fundiária, saúde, educação, atividades produtivas e proteção dos recursos naturais.
Além disso, a questão do entorno das terras indígenas também é objeto de preocupação, de acordo com o indigenista. Para ele, estradas, usinas hidrelétricas e outros empreendimentos que cercam as áreas interferem no processo de gestão da terra indígena. Entre os problemas, citou também redes de transmissão de energia elétrica, hidrovias e assentamentos que podem, de alguma maneira, afetar as comunidades indígenas.
"É preciso lutar pela questão do entorno indígena, para que no futuro não ocorra como no centro-sul, onde toda natureza foi devastada, trazendo grandes reflexos para a terra indígena. Muitas vezes, as cabeceiras dos rios e igarapés estão fora das terras demarcadas", afirmou.
Slowacki também ressaltou que um dos principais aspectos do tema é a regularização das terras indígenas, pois é muito difícil fazer uma gestão de uma terra ainda não regularizada. "Se não for assim, haverá muita confusão com as pessoas que ainda se acham donas daquele espaço", disse.
Para o diretor de Assistência, a proteção e fiscalização das terras indígenas hoje é um grande problema, tanto para os índios quanto para a Funai. Praticamente 12,5% do território nacional correspondem a áreas indígenas e os recursos específicos para proteção e fiscalização são muito pequenos, embora existam verbas para esse fim espalhadas por outros órgãos do governo federal. Na opinião de Slowacki, a dificuldade de articulação entre os órgãos envolvidos impede a realização de muitos projetos e deveria haver alguma instância do governo que pudesse fazer essa articulação.
Outro problema é que as ações repressivas para extrusar terras indígenas são caras e de resultado temporário, porque a tendência é que os invasores voltem com o término das operações de defesa. Isso acontece principalmente nas grandes áreas, de difícil acesso, onde não se pode ter uma vigilância permanente em função de suas dimensões. Considerando a realidade amazônica, é preciso envolver as comunidades indígenas no processo de gestão e proteção territorial, com ações de caráter participativo. Do contrário, avalia o indigenista, apenas a repressão do Estado não revolve o problema.
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