CIR
Autor: Leandro Freitas
08 de Mai de 2008
O atentado que vitimou 10 indígenas na segunda-feirsa passada durante conflito na Raposa Serra do Sol (RSS) foi decisivo para a suspensão das aulas em todas as escolas indígenas de Roraima. Ao todo, 203 unidades não oferecem o serviço educacional desde esta quinta-feira (8). Mais de 11 mil alunos estão sem aula.
O anúncio foi feito por representantes dos povos Ingaricó, Yanomami, Macuxi, Taurepang e Wapichana, durante coletiva nesta manhã, na sede do Conselho Indígena de Roraima.
"As ações didático-pedagógicas das escolas encontram-se completamente afetadas e inviabilizadas. Pais de alunos, professores, gestores e a comunidade escolar indígena em geral temem pela segurança e integridade física de todos", diz trecho do comunicado oficial dos povos indígenas de Roraima.
Desde o início de abril os estudantes indígenas da Raposa Serra do Sol não têm aula normal. Com a paralisação efetiva, 1008 professores indígenas deixam de ministrar aulas em todo Estado.
O que mais motivou a decisão dos povos indígenas foi o fato de dois, dos 10 índios que sofreram ataques de arma de fogo, serem estudantes e um deles menor de idade. O atentado ocorreu na fazenda Depósito, de propriedade do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM). Dois indígenas ainda estão em estado grave de saúde.
"São problemas graves que acabam com os direitos dos povos indígenas. Decidimos suspender as aulas porque não há segurança. Enquanto o Supremo não decidir, não podemos dar aula", alertou o coordenador do Centro Regional Mirikió Makuxi, Zedoeli Alexandre.
Manifestações
Os índios alegam que as manifestações são pacíficas e expressam a indignação de todos os povos diante a insegurança. "Lamentavelmente, o terrorismo praticado pelos arrozeiros e por outros grupos econômicos e políticos de Roraima encontram eco e respaldo no governador do Estado [Anchieta Junior], que recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a homologação da terra indígena e, por extensão, contra os direitos dos povos indígenas, em benefício dos invasores", diz o comunicado oficial.
Os povos indígenas se norteiam pela Constituição Federal, onde diz no artigo 20, inciso XI, que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União". E no artigo 22, inciso XIV, "compete a União privativamente legislar sobre populações indígenas".
Exigências
No documento, os índios exigem que o Governo do Estado cumpra a Constituição Estadual e igualmente cumpra o papel de assegurar aos cidadãos, incluindo as populações indígenas, o direito de viver com segurança e dignidade. "O governo, por meio dos órgãos policiais, deve, sim, incentivar a investigação de atos ilegais como a contratação e manutenção de jagunços armados nas fazendas e levar à Justiça os responsáveis pelos atentados contra os indígenas", diz o comunicado.
Os índios esperam agilidade na votação das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal que contestam a demarcação e homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Outro Lado
Em contato rápido com a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Estadual de Educação, a reportagem foi informada de que o ato dos indígenas em suspender as aulas nas escolas em todo o Estado é "inconstitucional".
O secretário estadual de Educação, Luciano Moreira, não está em Boa Vista. Tentamos contato com a secretária adjunta, Ana Freitas, mas as ligações não foram atendidas.
Por Leandro Freitas
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