Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: JOANICE DE DEUS
19 de Mar de 2004
Índios bororos e bakairis da região de Rondonópolis (210 quilômetros ao sul de Cuiabá) voltaram a cobrar ontem, durante uma reunião na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Cuiabá, atendimento médico e fornecimento de medicamentos, prejudicados por falta de repasse da verba no valor de R$ 590 mil - de um total de R$ 740 mil.
O dinheiro ainda não foi liberado sob a alegação de que houve erro na prestação de contas por parte do Instituto Trópicos, ong que mantém convênio com a Funasa para fornecer medicamentos e cuidar dos problemas de saúde nas aldeias. Os funcionários da entidade também cobram o pagamento e garantem que não há pendência em relação à prestação de contas.
"Num só dia tivemos 45 crianças com gripe em Gomes Carneiro. Uma epidemia", disse Ismael Atugoreu, liderança indígena da aldeia. "O povo vem sofrendo há muito tempo. Já pedimos para resolver o problema", disse Ismael lembrando que também há vários casos de diarréia e vômitos.
Na aldeia Merure, uma das preocupações são as mulheres grávidas. "O fornecimento de medicamento foi cortado e não temos combustível", disse um índio. "Até remédio controlado está faltando", afirmou Éder Kyamyna, aldeia Santana dos índios bakairi.
Segundo o chefe do Distrito Sanitário (DSEI) de Cuiabá, Hebert Tarciso de Almeida, a retenção das verbas foi provocada por falta de prestação de contas. "A Funasa está esperando a regularização" disse ele.
O coordenador regional substituto e assessor Estratégico da Funasa, Jossy Soares, explicou que o órgão passou a "terceirizar" os serviços médicos para ongs a partir de 1999, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixou de ter controle sobre o setor. Hoje, a Funasa assumiu a atribuição, mas ainda vai haver atividade complementar com ongs que têm como visão a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Soares disse ainda que como medida emergencial a Funasa entrará em contado com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para fornecimento medicamentos às aldeias. Para ontem, a administração regional também aguardava uma posição da Funasa, em Brasília, sobre a liberação do dinheiro.
De acordo com Almeida, o convênio com o Instituto Trópicos encerrou no último dia 15, sendo aditado até o final do mês e ainda podendo ser prorrogado. Os índios afirmam, no entanto, que o mais o importante é que os serviços médicos e os medicamentos sejam mantidos ininterruptamente.
Além dos bororos e bakairis, a Trópicos atende também aos guatós, chiquitanos, umutinas e nambikwaras. Segundo a auxiliar administrativa da ong, Alessandra Maria da Silva, a prestação de contas foi feita há quatro meses, e somente no último dia 15 a ong recebeu a notificação de que houve erro na prestação. Para ela, está havendo um jogo político. "Tudo que procuramos em nome da Trópicos, eles (Funasa) não aceitam. Até uma ligação não aceitam", comentou reclamando que há morosidade nas análises das contas.
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