Índios contrários à homologação protestam

Cerca de 200 índios de comunidades indígenas ligados à Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), contrários à homologação da reserva Raposa Serra do Sol de forma contínua, iniciaram na manhã de ontem uma manifestação na Praça do Centro Cívico. Eles reivindicam uma presença mais efetiva dos governos Federal e do Estado, com postos de saúde, escolas e segurança.

Homens, mulheres e crianças indígenas participam da manifestação. Eles instalaram uma tenda na praça, onde tem água e alimentos. Os índios estão pintados a caráter e entoam cânticos e fazem danças tradicionais.

No início da manhã de ontem, uma viatura do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi deslocada até o local e orientou os índios para que a manifestação continuasse pacífica e que não usassem arcos e flechas como armas.
De acordo com o presidente da Sodiurr, Sílvio da Silva, a ocupação dos índios na praça permanecerá até que o Estado, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se manifestem sobre suas reivindicações.
"Estamos sem condições financeiras para manter nossas necessidades básicas. Atualmente a comunidade precisa de transporte para locomover os índios dos locais mais afastados da Capital. Mesmo assim, ainda faltam estradas de acesso aos povoados, alimentos, educação e saúde especificamente nas comunidades de Santa Creuza, Santa Rita, Nova Cidade, Cidade Nova e Maracanã, todos próximos ao Município de Uiramutã. E só vamos sair da praça quando formos ouvidos pela Funasa, Funai e Governo do Estado", disse.

A reivindicação contra a demarcação contínua da área indígena foi motivada pelo fato deles defenderem seus direitos. Segundo Silva, a homologação contínua das terras impossibilita o desenvolvimento social das comunidades indígenas. Além disso, ele afirmou que os índios querem uma integridade social com os não-índios. "Não queremos viver somente de caça e pesca, queremos espaço na sociedade para expandir e trocar conhecimentos, como também desenvolver o trabalho de agricultura. Em nossa comunidade temos eleitores, professores e enfermeiros, por isso não acho necessário haver um isolamento de uma área onde os índios pensam em participar ativamente do processo de desenvolvimento econômico do Estado. Ou seja, queremos uma demarcação em ilha", afirmou, completando que os índios que são favoráveis à demarcação contínua são de comunidades que vivem de recursos de ONGs estrangeirais.
O tuxaua Avelino Pereira, da comunidade Santa Rita, no Município de Uiramutã, disse que sua comunidade não concorda com a demarcação. "Somos uma civilização inteligente, educada e todos que vivem em nossa comunidade são índios Macuxi, e não estrangeiros. E quando oito ministros do Supremo Tribunal Federal deram uma decisão favorável à demarcação das terras nos provocou. Queremos que o Governo Federal nos ouça agora", disse.
Pereira menciona a importância do papel desempenhado pelo presidente da República, Lula da Silva (PT), e pede sua presença nas terras indígenas a fim de solucionar o problema. "Não somos de acordo com o ato do presidente Lula, que prometeu nos ouvir e nem está levando em consideração nosso pedido pela conservação da harmonia em Roraima", disse.

Em apoio à manifestação do grupo ligado ao Sodiurr, estavam presentes líderes dos grupos Alidcirr, Arikon, Amkb, Ceikal e Oider, expondo uma faixa com a seguinte frase: "Também queremos ser ouvidos".

Na manifestação estão presentes indígenas das comunidades Flechal, Santa Creusa, Santa Luzia, Monte Moriá II, Sarabatana, Santa Rita, Sorocaima I, Maracanã, Nova Cidade e Cidade Nova.

Apesar da decisão favorável da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o julgamento só será concluído em fevereiro devido ao pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

FUNAI - A Folha entrou em contato com a Funai para esclarecimentos a respeito das reivindicações dos índios, porém o órgão disse que somente se manifestará mediante apresentação de um documento por parte dos manifestantes.
FUNASA - O coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, em entrevista à Folha, disse que o atendimento as comunidades próximas a Uiramutã, como Santa Creuza, Santa Rita, Nova Cidade, Cidade Nova e Maracanã, funciona com equipe de saúde multidisciplinar e em forma de rodízio.

Ele afirmou que os postos médicos de saúde são instalados somente onde há uma grande demanda de população indígena. Segundo ele, em cada comunidade dessas, onde existem cerca de 50 índios, devem ser assistidos pelos postos de atendimento instalados no município mais próximo, Uiramutã.

CIR - Em repostas às manifestações, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito Macuxi, disse que a manifestação dos índios contra a Terra indígena Raposa Serra do Sol é um desrespeito contra as autoridades brasileiras da mais alta Corte judicial.

Julgamento da Raposa Serra do Sol deverá ser em fevereiro

Aproximadamente 19 mil índios vivem em uma área de 1,7 milhão de hectares, o que corresponde a 8% do Estado de Roraima. Os arrozeiros ocupam cerca de 1% da reserva.

Entre vários conflitos, em abril do ano passado, a Polícia Federal (PF) preparou uma operação de retirada dos arrozeiros. Diante da possibilidade de um conflito armado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida até uma decisão final, prevista para dezembro de 2008.

O julgamento da demarcação da reserva indígena foi adiado no dia 10 de dezembro pelo STF, com oito votos favoráveis à demarcação das terras contínua.

O adiamento ocorreu porque o ministro Marco Aurélio Mello manteve o pedido de vista que já havia antecipado na primeira parte da sessão do julgamento. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, tentou argumentar que a maioria já estava formada e, portanto, o pedido de vista não caberia ao caso. Contudo, o presidente Gilmar Mendes preferiu aguardar a manifestação de Marco Aurélio para proclamar o resultado oficial previsto para fevereiro.

Os votos finalizados foram os dos ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Assim, ainda faltam votar Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes.