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12 de Jan de 2010
Índios de varias etnias que começaram um protesto na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) na manhã desta terça (12), pedindo a volta dos postos indigenas que foram fechados em vários estados, continuaram a manifestação em frente ao Ministério da Justiça nesta tarde.
Aproximadamente 40 índios chegaram por volta das 15h30 ao Ministério em busca de uma audiência com a ministro da justiça, Tarso Genro, que está de férias. Sem sucesso, eles voltaram para a sede da Funai e querem uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da silva para pedir a revogação do decreto 7.056, assinado pelo presidente Lula em 28 de dezembro, que reestrutura o funcionamento da entidade. Ao todo, 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Entre elas, a da Paraíba e a do Recife.
De acordo com o cacique geral dos índios Portiguara, da Paraíba, que se apresentou como Caboquinho portiguara, os índios deveriam ter sido consultados e, por isso, eles continuarão em Brasília até que cheguem a um acordo. "O presidente está descumprindo a convenção que fala que temos o direito da consulta prévia. Ele ainda está extinguindo algumas administrações e alguns postos do brasil", diz o cacique. "Viemos para Brasília pedir a revogação do decreto 7.056 para que tenhamos uma outra discussão de um projeto que venha atender a toda a comunidade indigena e não a poucos somente", explica.
Os índios Potiguara, da Paraíba, passaram a noite em frente ao prédio, na Asa Sul. A administração regional da Funai de João Pessoa foi fechada pelo decreto. Já a terceira maior população de índios do Brasil - os cerca de 40 mil assistidos pela administração pernambucana - passará, a partir do decreto, a ser atendida pelas unidades de Fortaleza, Maceió e Paulo Afonso.
A administração da Funai em Recife funcionava desde 1967, ano de criação da Funai. A decisão tomada pelo presidente Lula foi uma surpresa para as lideranças indígenas e até mesmo para os servidores, que devem ser removidos ou distribuídos em outras unidades. Isso porque Recife sempre foi considerado um centro estratégico para a elaboração da política indigenista no Nordeste. A capital pernambucana sediou, apenas em 2009, quatro grandes encontros estratégicos das comunidades do Leste/Nordeste. No total, 11 comunidades eram atendidas diretamente pela administração do Recife.
Os índios pedem a renúncia do presidente da Funai, Márcio Meira, e uma audiência com o presidente Lula e o ministro da Justiça, Tarso Genro. A reclamação dos índios pernambucanos é de que a distância territorial das aldeias em relação às unidades que passarão a assisti-los deve dificultar ou sepultar conquistas históricas dos povos. No entanto, segundo a assessoria de imprensa da Funai, está havendo um erro de interpretação. O órgão afirma que a unidade pernambucana não será fechada, mas reestruturada, e passará a ser uma coordenação técnica.
Com informações do Diário de Pernambuco e do repórter André Corrêa, do Correio Braziliense
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