Índios contestam acusações da Vale

Xicrim e Djudjekô de dizem vítimas de racismo por parte da empresa

'Nota Pública' divulgada ontem pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - entidade ligada à Igreja Católica -, em nome dos Xikrin do Cateté e Djudjekô, nega as acusações de saque, cárcere privado e depredação das instalações da Companhia Vale do Rio Doce, durante a ocupação do Complexo Carajás, onde se localiza a base operacional da Vale, em Paraupebas, sul do Pará, em 17 de outubro. No último dia 31, o diretor de Assuntos Corporativos da empresa, Tito Martins, anunciou em coletiva no Rio de Janeiro a suspensão do repasse de recursos às comunidades indígenas, alegando atos de agressão por parte deles.

Os índios definiram a ocupação da base operacional da Vale em Carajás como uma ação pacífica na Floresta Nacional de Carajás, para reivindicar da Vale do Rio Doce a revisão dos repasses de recursos provenientes de convênios firmados com a mineradora em 5 de maio de 2006. Este ano, o total de repasses às duas comunidades foi de R$ 9 milhões. A nota cita ofício de 4 de setembro de 2006, da Vale do Rio Doce, para acusar a empresa de recusar-se a negociar os repasses com as comunidades indígenas e o seu representante legal, a Fundação Nacional do Índio (Funai)', o que, segundo eles, demonstra 'intransigência, ruptura de diálogo e quebra do acordo firmado, forçando os índios à realização de um ato de protesto'.

Eles garantem que nos dias em que ocuparam as instalações da empresa 'não saquearam, pois não se constituem em quadrilha ou bando, não mantiveram ninguém em cárcere privado, não promoveram quaisquer tipos de agressão contra quem quer que fosse, tampouco depredaram as instalações da Vale, como esta fez crer, através de declarações de seus diretores em Brasília e no Rio de Janeiro'.

A nota afirma que a falsidade das acusações pode ser comprovada por agentes da Polícia Federal, representantes da Funai e pelo oficial de Justiça da Justiça Federal que estiveram na Serra dos Carajás durante os dias do protesto. Eles garantem que, durante a ocupação, houve diálogo entre as representações indígenas, funcionários da Funai e representantes da empresa, 'não tendo sido registrado nenhum ato de violência por parte dos manifestantes indígenas'.

Preconceito
Os índios classificaram as manifestações dos diretores da Vale como racistas, preconceituosas, autoritárias, violentas e desonestas e acusa a empresa de fechar o comércio do núcleo urbano de Carajás para sitiar os manifestantes, sem água e comida. Afirmam também que habitam a Floresta Nacional de Carajás há milhares de anos, 'preservando o meio ambiente e sua integridade social e cultural'. E acusam a Vale de saquear as riquezas do subsolo e deixar apenas degradação. 'As comunidades Xicrin e Djudjekô entendem que o direito de resistência e de manifestação é um princípio ancestral e sagrado, o qual também está inscrito no Estado Democrático de Direito, portanto farão uso deste princípio sempre que a sobrevivência de seu povo estiver ameaçada. Ademais, a Vale não presta favor ou benevolência a ninguém nesta região, ao contrário, todos os repasses financeiros que efetua provêm de obrigações contratuais e legais para mitigar os impactos sócio-ambientais de suas atividades predatórias e agressivas ao meio ambiente'.

Empresa reitera cancelamento de repasse financeiro e ação judicial
A Assessoria de Imprensa da Companhia Vale do Rio Doce informou ontem que a empresa nada tem a acrescentar ao que foi dito por seu diretor de assuntos corporativos Tito Martins, em 31 de outubro, e reiterou o cancelamento do termo de compromisso com os índios Xikrin e Djudjêkô por causa da invasão de 17 de outubro às instalações em Carajás.

O argumento é de que o cancelamento dos repasses financeiros está previsto no contrato com os índios, em casos de manifestações que paralisem as atividades minerárias. No dia 19 de outubro, por causa da invasão, a empresa pediu inquérito policial para apurar crimes contra o patrimônio, cárcere privado, invasão de estabelecimento industrial e formação de quadrilha. 'Nos próximos dias, a Vale ingressará com uma ação indenizatória por conta dos prejuízos causados pela invasão. Nos dois dias de paralisação, deixaram de ser embarcadas cerca de 650 mil toneladas de minério, prejuízo de cerca de US$ 10 milhões, além de danos materiais causados nas instalações da CVRD em Carajás. A Vale também vai denunciar o caso à Organização dos Estados Americanos (OEA)', diz a nota.

A empresa reitera que, nos últimos anos, fez importantes aportes de recursos às comunidades indígenas, complementando o trabalho dos órgãos públicos. 'É importante destacar que é responsabilidade do Estado a garantia de recursos financeiros para atender às necessidades destas comunidades, atuando através da Funai e de outras entidades governamentais. É chegada a hora de o Estado definir e implementar políticas de apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em todo o território brasileiro. As empresas privadas não podem mais conviver com ilegalidades promovidas por índios, que vêm lançando mão de ações que podem ser caracterizadas como crimes de cárcere privado, roubo, extorsão, dano, invasão de estabelecimento industrial, formação de quadrilha, perigo de desastre ferroviário e desobediência', explica a nota.

A empresa se diz disposta a manter o apoio, direto ou indireto, ao governo Federal, mas diz que não negociará com comunidades que usem de meios ilegais para forçá-la a aceitar exigências, nem cederá a chantagens. Ressalta que, nas regiões onde atua, mantém programas sócio-ambientais que ajudam cerca de 3 milhões de pessoas e preservam perto de 1,2 milhão de hectares de florestas naturais.

A nota informa também que as minas e demais atividades operacionais da Vale obedecem a padrões internacionais de gestão ambiental, certificadas pela ISO 14.001. 'A Floresta Nacional de Carajás é hoje um oásis verde na Amazônia, que a CVRD está ajudando a preservar em uma região onde o desmatamento é um sério problema. Dos cerca de 400 mil hectares da Floresta Nacional, apenas 2% são utilizados na atividade mineral. Ao longo dos anos, a CVRD vem desembolsando valores significativos em apoio financeiro às comunidades indígenas, sempre por intermédio de termos de compromisso dos quais participa a Funai. Esse apoio vem sendo realizado de modo voluntário - não sendo, portanto, uma obrigação legal - e ajuda uma população de cerca de 3.500 índios, nas áreas de educação, saúde, saneamento, coleta de produtos da floresta e implementação de roças familiares'.