Indios conseguem liberacao da verba

Saúde Indígena
Representantes da Funasa de Brasília foram liberados na madrugada de ontem pelas lideranças de várias etnias, depois de passarem mais de 18 horas como reféns
"A Funasa vai dar prosseguimento às reformas na Casa do Índio de Manaus".
Alexandre Padilha, representante da Funasa Nacional
3 dias os índios ficaram acampados na sede da funasa de Manaus

Índios conseguem liberarão da verba
Funasa depositou no fim da tarde de ontem os R$ 3 milhões para a Coiab. Dinheiro estava atrasado há cinco meses
Josie Maria Marja
Da equipe de A Crítica
Os lideres indígenas resolveram libertar, na madrugada de ontem, o coordenador nacional do Departamento de Saúde Indígena (Dsai),Alexandre Padilha, e o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde(Funasa), Sebastião Nunes, que ficaram impedidos de sair da fundação desde a tarde da última quarta-feira. As negociações entre as lideranças indígenas, de diversas etnias, com os representantes do Governo Federal se estenderam até a madrugada de ontem.
Após várias discussões, as partes assinaram um termo de compromisso que resultou na imediata liberação dos dois. Inicialmente, os índios estavam dispostos a só deixar Padilha e Nunes saírem das dependências da fundação após a compensação dos recursos no valor de R$ 3 milhões, depositados no final da tarde da quarta-feira na conta bancária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
A radicalização do movimento, segundo o presidente da Coiab, Jecinaldo Barbosa Cabral (Sateré-maué), surtiu o efeito desejado e na noite da quarta-feira eles já tiveram a confirmação de que o depósito realizado no final da tarde fôra compensado. "Estranhamente, às 21h os recursos estavam liberados na nossa conta", revela.
As lideranças aproveitaram a presença do representante da Funasa de Brasília para entregar um documento explicando os motivos pelos quais ocuparam a sede da Funasa. Eles também apresentaram uma pauta de reivindicações onde exigem que a fundação se estruture, num prazo de 90 dias, para assumir de fato as suas responsabilidades com a saúde indígena, conforme estabelece a Portaria 070. Pela Portaria, as Organizações Não Governamentais (ONGs) ficam responsáveis apenas pelas ações complementares de saúde, tais como a contratação de pessoal e o controle social. Os índios também reivindicam a inclusão de novas comunidades indígenas à área de abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (Dsei/Manaus), entre elas a comunidade saterê-maué do Rio Tarumã e as organizações indígenas localizadas nos bairros da capital, além de uma reformulação do atual modelo de atendimento. A Funasa também prometeu agilizar o processo de ampliação e reforma da Casa de Saúde do índio de Manaus. Nas obras serão investidos R$ 1,2 milhão.
Blog
Astério Martins
Índio Baré, de Santa Isabel do Rio Negro
"O S.O.S Ribeirinho era uma lancha- ambulância onde os doentes recebiam os primeiros socorros ou eram removidos do Tarumã Mirim para Manaus. Há um ano o motor quebrou e estamos sem o socorro médico. O SOS atendia as tribos ribeirinhas e ainda a comunidade de Livramento.

Definida a questão em Roraima
0 ministro do Supremo Tribunal Federal,Carlos Ayres Britto , suspendeu na última quinta-feira, dia 15, as liminares que determinavam a demarcação descontinua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A área possui uma extensão de 1,6 milhão de hectares, onde vivem aproximadamente 15 mil índios das etnias mucuxi, uapichana, igaricó, taurepang e patamona. Agora, segundo Francisco Lopes, do Conselho Indígenista Missionário, não existe mais obstáculos para o presidente Lula homologar o decreto 820/98 - que delimita as terras indígenas Raposa/Serra do Sol. "Esperamos que o presidente homologue imediatamente a terra em área contínua, porque essa é uma reivindicação de quase 30 anos dos povos indígenas da região", diz.
A notícia da suspensão das liminares foi recebida com entusiasmo pela administração da Fundação Nacional do índio (Funai) e pelas lideranças indígenas de Roraima e do Amazonas, que esperam que o presidente homologue o decreto. Entretanto, em Roraima a repercussão da notícia não foi positiva. De acordo com o administrador interino da Funai de Roraima, Benedito Rangel de Morais, a medida representa um avanço e que a população indígena está confiante na homologação do decreto. "Recebemos a notícia de forma positiva. Todos os estudos realizados pela Funai sinalizam para a demarcação contínua", assegura. Ele adianta que se prevalecesse nas terras Raposa Serra do Sol a forma de demarcação descontínua poderia criar precedentes para outras regiões.

Disputa é antiga
Os ancestrais dos povos mucuxi, uapichana, igárikó, taurepang e patamona habitavam as terras Raposa/Serra do Sol. A luta desses povos para que a área seja definitivamente reconhecida como sendo terra indígena já se arrasta por mais de 30 anos. Em 1988, a Fundação Nacional do índio fez a demarcação da terra de área continua. Em dezembro do mesmo ano, o então ministro da Justiça, Renam Calheiros, assinou uma portaria reconhecendo a Raposa Serra do Sol como sendo área indígena e decretando a sua demarcação.
A medida contrariou os interesses dos poderosos de Roraima e, para impedir a homologação, o Governo do Estado entrou com uma ação na Justiça, pedindo a anulação dos efeitos da portaria. Desta forma, os criadores de gado e os rizicultores, que haviam se estabelecido na região, recusaram-se a sair das terras. Em 1999 as pessoas contrárias à homologação também entraram com uma ação popular contra a demarcação. Durante todo esse período foram registrados diversos conflitos sangrentos na área, envolvendo os empresários e garimpeiros.

A Crítica, 18/12/2004, p. C1