Índios cobram políticas para reconhecer etnias

Índios reclamam que o não reconhecimento das etnias favorece a falta de ordenamento fundiário dos povos no Estado

São Gonçalo do Amarante. Coincidência ou não, a derrubada da liminar com veto às obras no Complexo Portuário do Pecém até que se reconhecesse a área indígena Anacé neste município acontece na semana em que todas as etnias indígenas do Ceará se reúnem para discutir os direitos. Com encerramento hoje, a 15ª Assembleia Estadual dos Povos Indígenas será marcada pela moção de repúdio à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), e uma carta com planos para agilizar as políticas indígenas no Ceará neste ano.

"A Semace, o Governo do Estado e nenhum juiz tem o direito de dizer quem é ou não índio, só o próprio índio. Ficamos tristes com a afirmação de que não existem índios nesta região, mas estamos dispostos a conversar", afirma Dourado Tapeba, da etnia indígena de Caucaia. Nos últimos debates durante as manhãs na assembleia, o principal assunto é o reconhecimento da área indígena das aldeias Matões e Bolsa, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante, respectivamente, estando a última em litígio judicial para reconhecer a área indígena, que estaria invadida pelas obras no complexo portuário do Pecém.

Entraves no Estado

Com o tema "Progresso e Respeito aos Povos", a assembleia continua pautada, como em anos anteriores, nos entraves de reconhecimento, de que existem, sim, índios no Ceará, que são pelo menos 14 etnias espalhadas em 18 municípios, preservando as singularidades culturais. Porém, mais importante do que tinta no corpo e cocá de penas na cabeça é o auto-reconhecimento enquanto descendente das gerações que já viviam no Ceará antes dos colonizadores aqui chegarem.

Só tem duas décadas que as etnias indígenas no Ceará começaram a se reunir de forma mais consistente, constituídos em entidades, para reivindicar os direitos, primeiro de demarcação de suas terras, e então a educação, a cultura e o respeito às tradições. Na derrubada do mito de que "não existe índio no Ceará", o confronto direto e indireto com não-índios, principalmente os que se assumem donos de grandes pedaços de terra no Interior, reconhecidos judicialmente ou não, sabendo que devem sair de uma propriedade caso se reconheça como pertencente a povos indígenas.

"Para que não percam as terras de índio no Ceará, eles preferem desconhecer a existência do índio, pra não termos a reserva de nosso direito. Se não fossem essas obras do Pecém, provavelmente já teriam reconhecido a área dos Anacés", afirma Dourado Tapeba. De acordo com a direção da Funai, em Brasília, será concluído até o final de fevereiro o levantamento, inclusive antropológico, sobre as áreas do Pecém em que existem povos indígenas. Segundo Tiago Halley, o "Tiago Anacé", a última contagem da Funai verificou a existência de 1.265 índios no Pecém. "Já foi solicitada uma nova contagem, mas só aqui são mais de 400 famílias diretamente atingidas pela decisão judicial que não reconhece a área como dos índios. Estamos sentindo muito com o que estão decidindo, mas temos como e vamos recorrer dessa decisão absurda, que fere a constituição, os direitos humanos, e a vida dos Anacés", lamenta Tiago Anacé.

Boas perspectivas

A 15ª Assembleia Estadual dos Povos Indígenas termina com uma carta elaborada por todos os povos que participam e, segundo Dourado Tapeba, a perspectiva é de boas conquistas dos direitos dos índios cearenses em 2010. Um dos maiores consensos expostos na carta será a necessidade de lideranças indígenas participarem da política partidária este ano, para uma maior representatividade dos povos. Em Crateús, o suplente de vereador, Renato Potiguar, será a primeira liderança indígena a assumir uma vaga no Legislativo municipal no Ceará.

FIQUE POR DENTRO

Por mais direitos

A Assembleia Estadual dos Povos Indígenas acontece há 15 anos, reunindo as etnias indígenas que existem em 18 municípios do Estado. O evento é o principal momento de mobilização indígena, para discutir as conquistas dos direitos e elaborarem as novas reivindicações, que sempre culminam em uma carta, elaborada ao final das discussões, endereçadas para as autoridades públicas federais e estaduais. A assembleia acontece no território da etnia Anacé, que trava uma luta judicial contra o avanço das obras no Complexo Portuário do Pecém, que estaria invadindo a área e prejudicando famílias de índios. A Coordenação dos Povos Indígenas do Ceará (Copice) têm registradas concentrações de etnias indígenas no Ceará, mas estas podem aumentar na medida em que houver novos auto-reconhecimentos.

MAIS INFORMAÇÕES
Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas do Ceará
(Copice)
(85) 8881.6672

MELQUIADES JÚNIOR
Colaborador