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Índios cobram aplicação de recursos e políticas públicas para etnias

Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
18 de Ago de 2004

Os povos indígenas querem acompanhar a aplicação dos recursos nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura e saneamento básico, além de executar, por meio de associações, as políticas públicas destinadas às etnias. As propostas foram feitas nesta quarta-feira (18), durante realização do fórum sobre índio e políticas públicas, no Centro de Eventos do Pantanal.

Representantes de 0,2% da população brasileira, a diversidade indígena, sob a tutela da Fundação Nacional do Índio (Funai), cobra das autoridades a definição de políticas "claras" para o contingente populacional estimada em mais de 350 mil habitantes.

Na ocasião, os índios fizeram elogios à gestão Blairo Maggi, que mantém diálogo permanente com todas etnias. "Os governos que passaram nunca levaram essa demanda em consideração. Hoje, sentimos que a política indígena é valorizada por este Governo", afirmou o cacique xavante Domingos Mãhoraeõ.

Domingos lamentou a falta de oportunidade dos índios sobretudo na área educacional e a definição de uma política que atenda às necessidades dos povos indígenas. "Parece que hoje o índio está atrás de tudo e não alcançou", disse ele, defendendo a formação de índios no ensino superior. "Queremos índios advogados, jornalistas e médicos. Os índios merecem ser valorizados nesse processo", comentou.

Além da melhoria na área da educação, os índios cobraram mais investimentos na saúde e obras de saneamento básico. Os caciques teceram críticas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que estaria repassando recursos para Organizações Não-governamentais (Ongs), cujos investimentos foram questionados no fórum. "Quero saber para onde estão indo os recursos para os povos indígenas", questionou o cacique Piracumã Yawalapiti, presidente da Associação Portal do Xingu, entidade que representa 14 etnias.

Piracumã cobrou atenção especial na área da saúde para crianças e idosos, vítimas freqüentes de doenças respiratórias e verminoses. O cacique elogiou a iniciativa do Estado e Sebrae em promover o Amazontech, com uma agenda específica para a questão indígena.

"Nunca vi nenhum de nós sentar numa mesa com tantas autoridades. Somos sempre discriminados. Pela primeira vez o Governo de Mato Grosso está promovendo esse tipo de encontro. Estou confiante em nosso governador do Estado", afirmou Piracumã.

No debate que durou mais de quatro horas, todos os caciques criticaram a União pela falta de gerenciamento de recursos nas áreas da saúde. "Nunca vi um programa concreto para atende as comunidades indígenas. Desde que a Funasa assumiu a saúde dos índios, em 2002, temos um conflito institucional com a Funai. Queremos saber qual é o papel da Funasa e do Estado em cada área", questionou, o líder Genilson Paresi. "Nossa saúde está muito precária, por isso esse fórum sobre políticas públicas foi de grande importância", assinalou o cacique Aldecir Arara, que além de sua etnia representou no fórum os povos zoró e cinta-larga.

POLÍTICA INDIGENISTA

Os líderes parabenizaram o Governo Blairo Maggi que estreitou relacionamento, mantendo diálogo permanente com os cerca de 25 mil índios de 38 nações, que ocupam 1,2 milhão de hectares - o equivalente a 17,3% do território mato-grossense -, distribuídos em 58 reservas. Em sua política indígena, com ações nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, incentivo à agricultura, desenvolvimento sustentável e preservação das reservas indígenas, Maggi inaugurou nova forma de relacionamento, abrindo as portas de seu gabinete para os representantes de todas etnias. "Nunca tivemos no Estado de Mato Grosso essa discussão sobre política indígena".

O debate sobre políticas indígenas reuniu representantes de várias secretarias de Governo, entre as quais Educação e Casa Civil, além da Unemat e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). "É fundamental que as próprias etnias façam a formulação de suas políticas públicas", propõe o reitor da UFMT, Paulo Speller.

A exemplo de Speller, o superintendente de Políticas Indígenas, órgão ligado à Casa Civil, Idevar José Sardinha, defende que os próprios índios se articulem, com o apoio do Estado e União, na defesa de seus direitos. "Os índios querem ter voz e vez", disse Sardinha.

HISTÓRIA - Hoje, no Brasil, vivem cerca de 350 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,2% da população brasileira. Há estimativas de que existem ainda entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também indícios da existência de mais ou menos 53 grupos ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto à Funai.

De acordo com antropólogos, os habitantes das Américas foram chamados de índios pelos europeus que aqui chegaram. Uma denominação genérica, provocada pela primeira impressão que eles tiveram de haverem chegado às Índias.

O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, estando entre as maiores do mundo. São 215 sociedades indígenas, mais cerca de 55 grupos de índios isolados, sobre os quais ainda não há informações objetivas. São 180 línguas, pelo menos, faladas pelos membros destas sociedades, as quais pertencem a mais de 30 famílias lingüísticas diferentes.

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