Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: RUBENS VALENTE
21 de Mar de 2003
Um grupo de 26 líderes indígenas de várias aldeias entregou ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, um pedido de providências "para investigar as razões pelas quais até o momento não foi homologada a terra indígena Raposa/Serra do Sol", no nordeste de Roraima.
Os índios afirmam que a demora na assinatura está ligada à filiação do governador de Roraima, Flamarion Portela (ex-PSL), ao PT, na última terça-feira, em Brasília, na presença do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Portela é contrário à demarcação na forma proposta pelos índios.
"Todos sabemos que essa filiação foi condicionada pelo governador à não-homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol", afirma o documento entregue a Brindeiro. Assinam a carta líderes trucás, pataxós, macuxis, guaranis-caiuás, caxinauás e baniuas, entre outros.
O ato de homologação, última etapa para a garantia das terras aos índios, cabe exclusivamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com entidades indígenas e indigenistas, o governo tem retardado ao máximo a assinatura.
Há 30 anos a terra é reivindicada pelos índios. Desde novembro, quando caiu uma liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) obtida pelo governo de Roraima, não há qualquer empecilho jurídico para a assinatura do presidente. No último movimento, o processo foi enviado da Casa Civil para o Ministério da Justiça. Pela lei, no entanto, Lula pode assinar a homologação a qualquer momento, sem consulta prévia a outras pastas ou órgãos.
Os indígenas dizem que o governo quer garantir apoio da bancada de Roraima, liderada pelo governador, nas reformas que pretende votar no Congresso.
"Não somos contra a filiação de qualquer cidadão a qualquer partido, mas não admitimos que os direitos indígenas sejam utilizados como moeda de troca em negociações político-partidárias", diz a carta dos índios.
A assessoria do procurador-geral disse que o documento está sob análise no gabinete.
Em entrevista concedida por escrito à Folha na última segunda-feira, José Dirceu que a suposta barganha política "não procede". Segundo ele, no entanto, "não há data prevista" para a homologação da Raposa/Serra do Sol.
Em entrevista na mesma segunda, o governador Flamarion Portela também negou a barganha. Segundo ele, houve conversas sobre o assunto tanto com José Dirceu, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o próprio Lula, ainda durante a campanha. Mas nada teria sido condicionado à sua entrada no PT.
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