Índios analisam roteiro proposto e indenizações

Os estudos ambientais e a proposta de compensação do projeto de duplicação do trecho Sul da BR-101 serão apresentados para as comunidades indígenas de Santa Catarina nos dias 30 de abril e 1o de maio. As reuniões foram agendadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que avalia as indenizações sugeridas pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) a partir do levantamento de uma consultoria contratada, com a participação das antropólogas Maria Dorothea Darella, Valéria de Assis e o historiador Ivori José Garlet. A Funai vai apresentar as iniciativas previstas pelo DNER para avaliação das aldeias e complementar com as solicitações atuais delas. A partir do resultado destes encontros, os técnicos da Fundação farão sua análise e se posicionarão para negociar com o DNER. A maior atenção do órgão é no trecho do Morro dos Cavalos, município de Palhoça, onde o traçado ainda não foi definido. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisa duas opções encaminhadas pelo DNER: um túnel que atravessa o Morro dos Cavalos ou dois viadutos afastados do morro. Apesar de ser preferencial para o DNER, Ibama e Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), o túnel enfrenta a resistência dos índios, que contam com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Constituição. O artigo 231 define como nulos ou extintos atos que tenham por objetivo ocupação, domínio e posse das suas terras, ressalvando relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar (que ainda não existe). Pelo projeto de duplicação, o túnel atravessa o morro. Na encosta dele vivem 103 índios Guarani. A obra não passaria sob as casas e plantações deles, mas a maior preocupação é com a água. No alto do morro, nasce um córrego que abastece toda a aldeia. Água nasce onde vai passar túnel. Sem água, índio não planta, não come, não vive, explica uma das lideranças locais, Artur Benite. Os Guarani plantam no terreno de 121,8 hectares cana-de-açúcar, aipim, banana e milho. Apesar de não se alimentarem mais exclusivamente do que cultivam, a atividade é intrínseca ao povo. É através dela, ainda, que os índios garantem as ervas para cura e sementes utilizadas no artesanato. O terreno íngreme e exposto aos ventos fortes que atingem a área não é adequado à agricultura. Mesmo assim, a aldeia resiste à transferência sugerida por alguns técnicos do DNER. Segundo os estudos da antropóloga Dorothea, o local é importante ponto de referência para todas as aldeias Guarani. Viajantes, eles têm o Morro dos Cavalos como uma referência, parada para hospedagem há pelo menos 40 anos. Mudam a gente de um lugar para outro mas a gente sempre encontra outros índios, diz Benite.