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Autor: Murilo Souza
18 de Out de 2012
O representante dos povos indígenas no Conselho Nacional da Saúde, Jorge Oliveira Duarte, disse há pouco que mesmo com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), dentro da estrutura do Ministério da Saúde, ainda persistem muitos problemas de gestão que atravancam o acesso do índio aos serviços de saúde. "Faltam servidores no quadro da Sesai para instruir os processos administrativos e para agilizar os atendimentos", afirmou. "Por isso, a situação está caótica e precária em todas as regiões do Brasil: faltam medicamentos, faltam profissionais de saúde e falta estrutura", completou Duarte, que considera inviável centralizar a gestão da saúde indígena somente no ministério.
Criada em 2010, a partir de uma reivindicação dos próprios índios, a Sesai assumiu atribuições relacionadas à saúde indígena que antes cabiam à Funasa. O modelo de organização e de atendimento adotado anteriormente pela Funasa, que organizou 34 Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DESI's), foi questionado pelos índios em 2008, no Acampamento Terra Livre realizado, em Brasília.
Duarte participou de reunião da Comissão de Seguridade Social e Família. A audiência conta com representantes do governo e de entidades ligadas à população indígena para debater os problemas enfrentados pelos índios para ter acesso a serviços de saúde em diversas regiões do País. A ameaça de doenças como a tuberculose é um dos principais desafios a ser vencido. Dados do próprio governo indicam que a incidência da doença nas aldeias é de 102 casos para cada grupo de 100 mil pessoas, enquanto entre populações não indígenas o índice é de 37,9.
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul (Condise), Fernando da Silva Souza, disse que o modelo de gestão do Sesai ainda não avançou porque, assim como o anterior, não vem sendo pensado a partir da realidade de cada região. "Nós queremos uma equipe médica dentro da aldeia, assim como equipamentos e insumos que permitam o atendimento básico e de média e alta complexidade", defendeu Souza, que também cobrou a contratação de sevidores para reforçar o quadro da Sesai.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que propôs a audiência juntamente com o deputado Geraldo Resende (PMDB-RS), criticou falhas na atribuição de responsabilidades, que, segundo ele, vem sendo repassadas a diferentes órgãos sem que nenhum assuma a aplicação prática da política de saúde indígena. "No começo era competência da Fundação Nacional do Índio (Funai), depois passou a ser da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e agora está a cargo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é órgão do ministério da Saúde. Ou seja, os problemas vem se arrastando sem serem resolvidos", disse.
A reunião foi encerrada há pouco.
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