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Índios ainda lutam por direitos essenciais

Estado de Minas-Belo Horizonte-MG
Autor: Joni Bezerra
19 de Abr de 2002

Demarcação de terras, acesso a saúde e a educação. Em pleno século XXI, direitos elementares são a maior frente preocupação de líderes indígenas mineiros, na data instituída em homenagem ao índio. Essas foram também as principais reivindicações dos caciques Oredes Krenak, líder da tribo Krenak e José Satiro do Nascimento, cacique dos Xukuru-Kariri e Coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, durante homenagem na Assembléia Legislativa. Nossa situação é grave. Em 500 anos, todos os governos nos massacraram um pouco. Não vê agora? O governo federal fechou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável no País pela saúde indígena , protesta o cacique Nascimento.

Indignado com a extinção da Funasa em 19 de fevereiro, pela Medida Provisória 33 que terceirizou os serviços de saúde indígena e acusando o governo de provocar tensão nas aldeias e muita preocupação com o futuro , o cacique arremata: Queremos acesso à saúde vinculado diretamente ao governo Federal. E, também, que seja desengavetado no Congresso Nacional o Estatuto dos Povos Indígenas, feito em 1991, mas que não foi aprovado até hoje para não desagradar as madeireiras e os donos de terras. O Estatuto contém nossas reivindicações básicas, queremos que seja aprovado já .

O cacique Oredes observa que o governo federal, ao ir paulatinamente retirando sua proteção aos cerca de 500 mil índios ainda vivos no País e, conseqüentemente, aos cerca de dez mil em Minas Gerais está também decretando a extinção da raça. Segundo ele, a cultura foi esfacelada. Queremos voltar a falar nossa língua e ensinar nossos costumes, que respeitem nossas tradições. A cada lei inventada pelo governo, as coisas pioram bastante para nós.

Para presidente do o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Diamantino Prado de Carvalho, bispo do município de Campanha (327 quilômetros de Belo Horizonte, no Sul do Estado), apesar de muita coisa ter sido feita em favor dos índios, a situação deles no Brasil continua ruim. A aprovação do Estatuto do Índio, como prometeu recentemente o deputado federal Aécio Neves é que poderá minorar o sofrimento dessa gente . O coordenador do Cimi, Luciano Marcos Pereira da Silva, registra que das oito tribos existentes em Minas Pataxó, Maxakali, Pankararu, Xakriabá, Yuku-Kariri, Xacriabá, Kaxixó e Aranã apenas as duas últimas não têm suas terras demarcadas. Só depende da Funai, apesar de o governo tê-la transformado num órgão quase sem função, como uma forma de lavar as mãos para o problema indigenista. E as terras já demarcadas, como pertenceram antes a fazendeiros ou empresas, estão degradadas do seu patrimônio natural, sem proporcionar condições de sobrevivência. Nelas há fome, doença e desnutrição infantil , relata o representante do Cimi, entidade que também foi homenageada ontem pelo seus 30 anos de existência.

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