Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
07 de Abr de 2003
Entidades indígenas receberam com indignação o parecer do Senado que sugere suspender a homologação de cinco terras indígenas (TIs), em Roraima. A consulta é inédita e pode retardar o reconhecimento dos direitos dos índios. Eles acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de traição à causa indígena e prometem, nos próximos dias, levar a conduta do governo à Organização das Nações Unidas (ONU). Atribuem a mudança no discurso de Lula a interesses políticos.
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou parecer favorável à homologação das TIs Cuiú-Cuiú (AM) e Bandjonkôre (PA), mas sugeriu a suspensão de outras cinco. Para o relator, senador Romero Jucá (PSDB-RR), as homologações das TIs Jacamim, Wai-Wai, Moscow, Muriru e Boqueirão poderiam representar uma "provocação" em relação à não-resolução do conflito na Raposa Serra do Sol.
Trata-se de uma área de 1,6 milhão de hectares habitada por 12 mil índios e disputada por fazendeiros e garimpeiros. "A homologação aumentaria a rivalidade local". Em 18 de fevereiro, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência solicitou ao Senado uma posição sobre as homologações. "O governo errou redondamente. Não existe mais fase de consulta e ela caracteriza um ato de improbidade", disse o coordenador do Conselho Indigenista Missionário Gunter Francisco Loebens. "É mais uma ação política para evitar as homologações".
A assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima, Joênia Wapichana, considerou um retrocesso a consulta e afirmou que as cinco TIs do Estado não têm conflitos. As sete TIs até já receberam recursos internacionais do Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais e não poderiam mais ser contestadas. "Esperávamos que ele (Lula) não negociasse os direitos indígenas por interesse político".
Manobra
O Instituto Socioambiental bieném criticou a manobra do governo e ressaltou que o governador de Roraima, Flamarion Portela, se filiou ao PT em troca da não-homologação da TI Raposa Serra do Sol. O vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o xavante Crisanto Rudzö Tseremey'wá, acrescentou: "A bancada de Roraima está governando mais do que o presidente da República".
Representantes da Coiab apresentarão na ONU, num fórum de discussões sobre a Amazônia, as tentativas de se adiar a homologação das TIs em Roraima. Nesta semana, discutirão o problema em uma reunião de organizações indígenas em Quito, no Equador.
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