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Autor: Tatiana Rodrigues,
14 de Set de 2005
Os índios guaranis e caiuás da aldeia Lagoa Rica em Douradina começaram a desocupar na tarde desta quarta-feira as duas propriedades rurais que foram invadidas
no fim do mês passado. Os indígenas só aceitaram deixar as terras depois da assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) na tarde desta quarta. No termo,
a Prefeitura de Douradina se comprometeu em fazer melhorias no posto de saúde, ampliar o transporte escolar e reformar a quadra da escola.
A Prefeitura tem até o fim do ano para concluir as obras, caso contrário, pagará multa de R$ 5 mil por dia para cada item não cumprido. "Vamos abrir imediatamente
o processo licitatório e acredito que em 15 dias as obras tenham início", disse a prefeita, Nair Branti. Entretanto, o fator determinante para a desocupação foi
a postura da Funai diante do caso.
Já foi publicado no Diário Oficial da União a designação da antropóloga Maria Elizabeth Brêa Monteiro para que faça os estudos de identificação e delimitação
da área em Douradina, a partir do dia 3 de outubro. Os líderes indígenas chegaram a conversar diretamente com o presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes por telefone.
"É pelo compromisso assumido que resolvemos sair", disse o cacique Faride Mariano de Lima.
A antropóloga terá 31 dias para fazer a pesquisa e depois mais 90 dias para concluir o relatório junto com o GT (Grupo de Trabalho). Depois, o procedimento
é publicado no Diário Oficial da União e são dados 90 dias para os fazendeiros contestarem. Nesta fase, a Funai tem 30 dias para apresentação de resposta e encaminhamento
sobre a regulamentação da área indígena para o Ministério da Justiça, que declara ou não como área indígena.
A desocupação de forma negociada, sem intervenção da Justiça, é fato raro em Mato Grosso do Sul. Os proprietários rurais conseguiram uma negociação com os
índios por meio do Ministério Público Federal. O procurador Charles Stevan da Mota Pessoa decidiu intermediar o acordo depois que os produtores desobstruíram a BR-163.
A rodovia ficou interditada por dois dias e provocou quilômetros de congestionamento.
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